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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2059 - RIC 1102/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a decretação de sigilo sobre os documentos que tratam da compra da vacina Covaxin. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2060 - RIC 1103/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2061 - RIC 1105/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a nova Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2062 - RIC 1106/2021 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre audiência pública de Trigo Geneticamente Modificado da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2063 - RIC 1107/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2064 - RIC 1108/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre a saída da ALITALIA do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2065 - RIC 1109/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre a denúncia de compra de máscaras impróprias para profissionais da saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2066 - RIC 1111/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 66/2021) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, sobre o corte de distribuição de água nos semiáridos dos Estados de Alagoas e Minas Gerais pelo Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2067 - RIC 1112/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 66/2021) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, sobre o corte de distribuição de água nos semiáridos dos Estados de Alagoas e Minas Gerais pelo Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2068 - RIC 1113/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias realizadas no Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2069 - RIC 1114/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Saúde a respeito da diminuição do valor destinado a aquisição de vacinas proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2070 - RIC 1115/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito de obras paralisadas no estado de Pernambuco, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2071 - RIC 1116/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas no estado de Pernambuco, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2072 - RIC 1117/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de obras paralisadas no estado de Pernambuco, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2073 - RIC 1118/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Saúde a respeito de obras paralisadas no estado de Pernambuco, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2074 - RIC 1119/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2075 - RIC 1120/2021 - da Comissão de Educação - (REQ 152/2021) - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras de infraestrutura educacional no âmbito do FNDE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2076 - RIC 1121/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 23/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2077 - RIC 1122/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 22/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2078 - RIC 1123/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 21/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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