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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

559 - RIC 1264/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

560 - RIC 1265/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca dos programas e tratamentos disponibilizados à prevenção, controle e combate ao câncer de mama no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

561 - RIC 1266/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca dos programas de conscientização e combate ao câncer de mama no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

562 - RIC 1267/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

563 - RIC 1268/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incidência da Fissura Labiopalatina – prevenção, número de casos no Brasil, tratamento"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

564 - RIC 1269/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

565 - RIC 1270/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

566 - RIC 1271/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

567 - RIC 1272/2020 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer esclarecimentos ao Ministro da Defesa, sobre processo licitatório para a construção de corvetas por meio da estatal Emgepron".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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568 - RIC 1273/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o quadro efetivo do Ibama e ICMBio, e seu impacto no combate ao desmatamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

569 - RIC 1274/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, sr. Paulo Guedes, informações a respeito do Plano de Incentivo ao Desligamento que está sendo implementado pelo Banco do Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

570 - RIC 1275/2020 - do Sr. André Figueiredo - (PEC 32/2020) - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/20 – Reforma Administrativa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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571 - RIC 1276/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o repasse para o Governo de Rondônia adquirir o kit merenda escolar para as escolas estaduais, entre outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

572 - RIC 1277/2020 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, que Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias - LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais - LLTM"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

573 - RIC 1278/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações sobre a reestruturação do sistema brasileiro de Defesa Comercial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

574 - RIC 1279/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a aplicação no Brasil da Cláusula de Interesse Público em Defesa Comercial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

575 - RIC 1280/2020 - do Sr. Merlong Solano e outros - que "requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

576 - RIC 1281/2020 - do Sr. Merlong Solano e outros - que "requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

577 - RIC 1282/2020 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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578 - RIC 1283/2020 - da Sra. Alice Portugal - que "requer esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as ações da ministra e de sua equipe para impedir que uma criança de dez anos de idade, estuprada pelo tio, tivesse direito ao aborto legal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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