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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

719 - RIC 1425/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente o envio de informações acerca das resoluções revogadas no Conama".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

720 - RIC 1426/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministro Chefe da Casa Civil informações acerca de repasse de R$ 7,5 milhões em recursos de combate à pandemia para o programa social da primeira-dama Michelle Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

721 - RIC 1427/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a recondução do senhor Luciano Querido à Fundação Nacional de Artes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

722 - RIC 1428/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o patrocínio de filmes por parte da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

723 - RIC 1429/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem – o Novembro Azul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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724 - RIC 1430/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o Projeto Amazônia Conectada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

725 - RIC 1431/2020 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer o envio de requerimento de informações ao Poder Executivo solicitando esclarecimentos a respeito da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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726 - RIC 1432/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Termo de Compromisso n° 01/2020 assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os pescadores artesanais e tradicionais de sardinha, para disciplinar a atividade no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

727 - RIC 1433/2020 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relacionadas a importação, fiscalização e rastreabilidade de produtos destinados a alimentação animal e produtos veterinários, geneticamente modificados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

728 - RIC 1434/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer o encaminhamento de pedido de informação à Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

729 - RIC 1435/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as politicas públicas de incentivo a doação de sangue no Brasil em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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730 - RIC 1437/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Fibrose Cística".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

731 - RIC 1438/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da paralisação na rede de internet do órgão ocorrida no dia 5 de novembro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

732 - RIC 1439/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República acerca de transmissão ao vivo do sr. Presidente da República, nas redes sociais Facebook e Youtube, no dia 5.11.2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

733 - RIC 1440/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre as novas regras de rotulagem nutricional dos alimentos embalados, publicadas em 8 de outubro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

734 - RIC 1441/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre medidas protetivas e reparadoras da saúde dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

735 - RIC 1442/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer informações acerca dos casos de reinfecção pelo vírus Sars-Cov-2 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

736 - RIC 1443/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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737 - RIC 1444/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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738 - RIC 1445/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre a proposta de regulação de STARTUPS do Poder Executivo e o PL 3432 DE 2019. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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