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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1599 - RIC 633/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - (PL 1016/2020) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.016/20, considerando a proposta de redação em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1600 - RIC 634/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação da Resolução - RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1601 - RIC 635/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requerimento de informações ao Ministro da Educação, solicitando esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – edição 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1602 - RIC 636/2021 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1603 - RIC 637/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca das viagens de servidores públicos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período de janeiro de 2019 a maio de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1604 - RIC 638/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1605 - RIC 639/2021 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, sobre a falta de dados quanto a raça, etnia e classe social nas plataformas de monitoramento da Covid-19 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1606 - RIC 640/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Turismo informação quanto ao processo de referência: 01400.038468/2013-50 (Convênio n°792556/2013), referente à rede de iniciativas de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1607 - RIC 641/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de mortes por Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1608 - RIC 642/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 82/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a reativação do “Gabinete do Ódio” por Carlos Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1609 - RIC 643/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 79/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o churrasco no Palácio da Alvorada oferecido no dia das mães pelo Presidente Bolsonaro com picanhas que custam R$ 1.799,99 o quilo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1610 - RIC 644/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 77/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a nova portaria publicada em 30 de abril que permite que o Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, bem como reservistas e servidores públicos aposentados que exerçam determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil; e qual o impacto do efeito cascata na Administração Federal Pública e em outros poderes da União".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1611 - RIC 645/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 76/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a destinação de caixas de Cloroquina que foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira – FAB".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1612 - RIC 646/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 74/2021) - que "solicita informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a “demanda urgente” solicitada pelo Presidente Jair Bolsonaro à Agência Nacional de Inteligência – ABIN visando a coleta de dados com potencial comprometedor para adversários de Bolsonaro na CPI da Covid".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1613 - RIC 647/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 73/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre corte da verba do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1614 - RIC 648/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 72/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre emendas secretas de Bolsonaro que totalizam R$ 3 bilhões e foram comparadas aos escândalos como os do “mensalão” e “Anões do Orçamento”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1615 - RIC 649/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 71/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de apenas metade dos 560 milhões de doses da vacina Oxford anunciadas em mídia nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1616 - RIC 650/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 70/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os 3,4 mil tuítes de caráter político-partidário, a maioria de apoio a Bolsonaro postados por militares da ativa no período de abril de 2018 e abril de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1617 - RIC 651/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 69/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre a falta de recursos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1618 - RIC 652/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 67/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a prorrogação do auxílio emergencial que se encerrará em julho deste ano de 2021, ou outras provisões".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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