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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2899 - RIC 469/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a Operação Acesso Pago. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2900 - RIC 470/2022 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as condições da ANSA – Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2901 - RIC 471/2022 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o teor de determinadas mensagens no celular corporativo do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2902 - RIC 472/2022 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a classificação de sigilo relacionado aos processos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Rodoviária Federal, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2903 - RIC 473/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PLP 279/2016) - que "requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2904 - RIC 474/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PLP 279/2016) - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2905 - RIC 475/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Adolfo Sachsida, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2906 - RIC 476/2022 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o ataque armado na região de retomada da Terra Indígena Kurupi/São Lucas, localizado dentro do macro território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2907 - RIC 477/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública relativas à participação da Polícia Federal nas etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de “sistemas e programas computacionais eleitorais”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2908 - RIC 479/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 83/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação da sra. Agnes Maria de Aragão da Costa para o cargo de Diretora da ANEEL".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

2909 - RIC 480/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 82/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação do sr. Caio Mário Paes de Andrade para ocupar a Presidência da Petrobras S.A"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2910 - RIC 481/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 71/2022) - que "solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2911 - RIC 482/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 68/2022) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a implementação e destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal prevista na Lei nº 13.180 de 22 de outubro de 2015".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2912 - RIC 483/2022 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, a respeito do acordo entre o Serpro e a empresa DrumWave Brasil Tecnologia Ltda".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2913 - RIC 484/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2914 - RIC 485/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre ações da pasta nas bacias hidrográficas do rio Madeira e do rio Purus que favoreçam a governança territorial".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2915 - RIC 486/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre ações fiscalizatórias no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2916 - RIC 487/2022 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2917 - RIC 488/2022 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - (REQ 29/2022) - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2918 - RIC 489/2022 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - (REQ 26/2022) - que "requer esclarecimentos quanto à carência de recursos de acessibilidade disponibilizados aos estudantes com deficiência e ações realizadas para enfrentar esse cenário".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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