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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1639 - RIC 673/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1640 - RIC 674/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1641 - RIC 675/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações à senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a respeito do sistema piloto de esgotamento sanitário para comunidades de até 500 habitantes, em desenvolvimento na unidade Embrapa Hortaliças, localizada no Distrito Federal. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1642 - RIC 676/2021 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca de todas as prestações de contas da empresa Transnorte – Transportes Aquaviários junto a ANTAQ desde o inicio da vigência da regulação até o momento".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1643 - RIC 677/2021 - do Sr. Henrique Fontana - que "requer informações ao Senhor Marcelo Queiroga - Ministro de Estado da Saúde, acerca do Tratamento Precoce Federal para a COVID-19 e a ausência de evidências cientificas, conforme nota técnica nº 6 da REDE BRASILEIRA MULHERES CIENTISTAS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1644 - RIC 678/2021 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, junto a Polícia Federal, sobre relação dos médicos cubanos que estão com registro nacional de emigrante/residente no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1645 - RIC 679/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro Chefe do Controladoria Geral da União relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1646 - RIC 680/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1647 - RIC 681/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas ao quantitativo de atos classificados como reservados, secretos e ultrassecretos. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1648 - RIC 682/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 162/2021) - que "requer ao Ministério da Saúde informação quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas e o pagamento das bolsas em atraso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1649 - RIC 683/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do atingimento do gasto com despesas primárias obrigatórias do Governo Federal, conforme o art. 109 do ADCT, com redação conferida pela PEC 186/2019".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1650 - RIC 684/2021 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, esclarecimentos sobre reserva garimpeira, dispositivos legais de interesse das cooperativas de garimpeiros do Estado de Mato grosso e direito de prioridade no requerimento de PLG".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1651 - RIC 685/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre esclarecimentos em relação à atuação da Agência Nacional de Petróleo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1652 - RIC 686/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de General da ativa no Exército brasileiro em manifestação política. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1653 - RIC 687/2021 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os custos federais da operação de segurança realizada em favor d Presidente da República na moto carreata realizada no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1654 - RIC 688/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os custos da viagem do presidente da República e comitiva ao Rio de Janeiro para participar de ato político".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1655 - RIC 689/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1656 - RIC 690/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sobre as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1657 - RIC 691/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP forneça cópias dos relatórios dos poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1658 - RIC 692/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, no que tange ao fornecimento de cópias de todos os inquéritos policiais realizados pela Polícia Federal (PF), referentes ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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