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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

339 - RIC 1037/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

340 - RIC 1038/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

341 - RIC 1039/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

342 - RIC 1040/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos processos tarifários referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

343 - RIC 1041/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

344 - RIC 1042/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

345 - RIC 1043/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as políticas do Ministério relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

346 - RIC 1044/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

347 - RIC 1045/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

348 - RIC 1046/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

349 - RIC 1047/2020 - dos Srs. Erika Kokay e José Guimarães - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

350 - RIC 1048/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

351 - RIC 1049/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a destinação de recursos públicos para as instituições que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

352 - RIC 1050/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e ações na Operação Verde Brasil 2".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

353 - RIC 1051/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

354 - RIC 1052/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

355 - RIC 1053/2020 - do Sr. Nilto Tatto - que "requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca de uso de aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

356 - RIC 1054/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

357 - RIC 1055/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a cobrança e fiscalização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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358 - RIC 1056/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre possível fusão dos mecanismos de fomento à cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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