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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

219 - RIC 915/2020 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de Urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


220 - RIC 916/2020 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e à arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2018, consolidados na forma de fichas de apuração previstas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), e totalizadas por setores da atividade econômica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


221 - RIC 917/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


222 - RIC 918/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


223 - RIC 919/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


224 - RIC 920/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


225 - RIC 921/2020 - do Sr. Fábio Trad - que " Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


226 - RIC 922/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


227 - RIC 923/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


228 - RIC 924/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


229 - RIC 925/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


230 - RIC 926/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


231 - RIC 927/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


232 - RIC 928/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


233 - RIC 929/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


234 - RIC 930/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


235 - RIC 931/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


236 - RIC 932/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


237 - RIC 933/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


238 - RIC 934/2020 - do Sr. Fábio Trad - que "requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o Parecer "ad referendum" 


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