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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

579 - RIC 1284/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os incêndios no Pantanal nos meses de agosto e setembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

580 - RIC 1285/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

581 - RIC 1286/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

582 - RIC 1287/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Educação informação a respeito do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

583 - RIC 1288/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

584 - RIC 1289/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer esclarecimentos sobre a denúncia do Acordo Internacional ICRANet-Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

585 - RIC 1290/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Saúde, sobre as listagens dos óbitos dos profissionais de saúde que faleceram em razão da pandemia do covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

586 - RIC 1291/2020 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

587 - RIC 1292/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre solicitação e concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários em Itiruçu (BA). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

588 - RIC 1293/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre problemas no sistema de inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), bem como na integração institucional entre o MEC e os bancos financiadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

589 - RIC 1294/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o cálculo e valor financeiro de custeio mensal do pagamento no Programa Previne Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

590 - RIC 1295/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para garantir a oferta de vacinas contra à COVID-19 para a população brasileira.".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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591 - RIC 1296/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer informações do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

592 - RIC 1297/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, informações relativas à atuação deste Ministério, em possível cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

593 - RIC 1298/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

594 - RIC 1299/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, SR. AUGUSTO HELENO, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

595 - RIC 1300/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Defesa, SR. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

596 - RIC 1301/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

597 - RIC 1302/2020 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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598 - RIC 1303/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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