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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1199 - RIC 230/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Defesa sobre a possibilidade do uso de hospitais militares no combate à pandemia"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1200 - RIC 231/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre se a Comissão de Valores Mobiliários está investigando possível prática de insider trading, realizada através de movimentação atípica por meio de duas grandes compras de contratos de opção de venda das ações preferenciais da Petrobras: uma de 2,6 milhões de opções às 17h35, e outra às 17h44, de 1,4 milhões de papéis, ambas com preço de R$ 0,04, ou seja, a R$ 160 mil no total, operacionadas pela Tullett Prebon Brasil no dia 18 de fevereiro do corrente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1201 - RIC 232/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1202 - RIC 233/2021 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1203 - RIC 234/2021 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "requer, do Ministro Sr. Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, informações sobre a política de saúde mental adotada pela Pasta, a formação da equipe responsável e as iniciativas previstas para o ano de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1204 - RIC 235/2021 - da Sra. Major Fabiana - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas ao retorno de centenas de cidadãos brasileiros, impedidos de deixar a República Portuguesa, em razão da suspensão dos voos regulares entre o Brasil e Portugal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1205 - RIC 236/2021 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, para que, se possível, encaminhe o presente expediente ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários no sentido de esclarecer esta Casa quanto a negociações de opções de venda de ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1206 - RIC 237/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas, ações e informações sobre a questão carcerária no Brasil no que diz respeito às competências do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1207 - RIC 238/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o risco de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho, e a possibilidade de ‘apagão” elétrico no Estado de Rondônia por até 57 dias, bem como solicita visita técnica e relatório de fiscalização na estrutura de geração e distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1208 - RIC 239/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações que o desemprego bate recorde no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1209 - RIC 240/2021 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre questões relativas ao regime de drawback para o cacau".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1210 - RIC 241/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelenti´ssimo Sr. Ministro da Educação informaço~es concernentes ao recebimento de verbas públicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1211 - RIC 242/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelenti´ssimo Sr. Ministro da Sau´de informac¸o~es concernentes ao recebimento de verbas pu´blicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1212 - RIC 243/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelenti´ssima Sra. Ministra da Mulher, da Fami´lia e dos Direitos Humanos informac¸o~es concernentes ao recebimento de verbas públicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1213 - RIC 244/2021 - do Sr. Carlos Chiodini - (PL 3979/2019) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do status das aquisições e estoques de testes para diagnóstico para COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1214 - RIC 245/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, bem como as orientações e recomendações para as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde em casos de simulações de aplicação de vacinas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1215 - RIC 246/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro das Relações Exteriores sobre gastos indevidos na viagem diplomática para Israel "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1216 - RIC 247/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de dois Projetos de Lei que visam conceder incentivo fiscal no âmbito do IRPJ às empresas que admitirem, em seus quadros de funcionários, mulheres vítimas de violência doméstica financeiramente dependentes e/ou mulheres de baixa renda chefes de família"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1217 - RIC 248/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1218 - RIC 249/2021 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita ao Senhor Ministro da Economia do Brasil informações sobre fechamento de agencias do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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