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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

479 - RIC 1184/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a cobrança retroativa referente aos reajustes dos planos de saúde suspensos em 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

480 - RIC 1185/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

481 - RIC 1186/2020 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, a respeito de investimento da Polícia Federal para contratação da empresa Planet, com previsão de acesso a imagens de satélite".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

482 - RIC 1187/2020 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o processo de alienação da totalidade da participação da Eletrobras nas Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”) correspondentes a 78% do capital social da Eólica Santa Vitória do Palmar Holding S.A. e 99,99% do capital social das SPEs: Hermenegildo I S.A., Hermenegildo II S.A., Hermenegildo III S.A. e Chuí IX S.A"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

483 - RIC 1188/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das medidas que vêm sendo adotadas pela Caixa Econômica Federal para viabilizar a renegociação de taxas de juros em contratos de financiamento imobiliário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

484 - RIC 1189/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

485 - RIC 1190/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da Portaria 20.809, de 14 de setembro de 2020, que lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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486 - RIC 1191/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, e ao Exmo. Sr. Leonardo Rolim, Presidente do INSS, sobre a suspensão das perícias agendadas pelo INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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487 - RIC 1192/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), bem como acerca da aquisição de dispositivos para a modernização da polícia científica no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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488 - RIC 1193/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre a divulgação de proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas no Portal da Transparência. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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489 - RIC 1194/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre compra de insumos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para a fabricação de cloroquina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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490 - RIC 1195/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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491 - RIC 1196/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

492 - RIC 1197/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

493 - RIC 1198/2020 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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494 - RIC 1199/2020 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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495 - RIC 1200/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer do Sr. Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre o repasse de recursos do Ministério para os Estados e Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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496 - RIC 1201/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca dos incêndios florestais da Amazônia Legal e do Pantanal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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497 - RIC 1202/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a utilização e a finalidade das viaturas destinadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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498 - RIC 1203/2020 - do Sr. Merlong Solano - que "requer ao Ministro da Saúde informações sobre os repasses do governo federal ao Estado do Piauí, destinados ao combate da pandemia mundial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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