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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

139 - RIC 834/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o Projeto de Lei 848/2020, aprovado no Senado, que autoriza receitas médicas sem validade durante a pandemia da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

140 - RIC 835/2020 - do Sr. Aliel Machado - que "solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

141 - RIC 836/2020 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

142 - RIC 837/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da exclusão de dados sobre síndrome respiratória aguda grave (SRAG) da base de dados disponibilizada pelo ministério na internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

143 - RIC 838/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer informações acerca de empréstimos da Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

144 - RIC 839/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o financiamento da pesquisa Epicovid-19 e os seus resultados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

145 - RIC 840/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

146 - RIC 841/2020 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que busque junto à ANP e remeta a esta Casa as informações referentes à apuração de denúncia de comercialização de gasolina de aviação contaminada em nosso País no início de julho de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

147 - RIC 842/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

148 - RIC 843/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, sobre a Cooperação Internacional desenvolvida pelo Brasil relativa aos esforços no combate a Pandemia do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

149 - RIC 844/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a licitação que possui, como objeto, a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras para reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM, com 51,8 km de extensão (km 198,2 ao km 250)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

150 - RIC 845/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, o envio da planilha detalhada dos preços unitários que compõem contrato n° 150/2020, firmado de forma emergencial com a empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

151 - RIC 846/2020 - do Sr. Elias Vaz - (RIC 542/2020) - que "reitera o requerimento RIC n° 542/2020, o qual requereu do Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, cópia integral do processo de contratação, planilha com o detalhamento e preço de cada serviço prestado e outras informações referentes à contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviço pré-clínico por meio de atendimento remoto via telefone".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

152 - RIC 847/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

153 - RIC 848/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações afetas aos recursos federais transferidos ao Distrito Federal, especificamente para combate à pandemia do COVID-19, e outros aspectos correlatos ao citado enfrentamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

154 - RIC 849/2020 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para que informe sobre a situação do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, neste período de Pandemia, bem como, de estratégias que estão sendo adotadas para redução das filas e viabilização do acesso por parte do Instituto aos segurados que não conseguem se comunicar e navegar no site Meu INSS e o Canal 135, que são essas pessoas mais humildes e que se encontram em maior dificuldade e sem direito aos serviços prestados pelo Instituto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

155 - RIC 850/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a atual situação da Cinemateca Brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

156 - RIC 851/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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157 - RIC 852/2020 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Município de São João de Meriti/RJ, oriundos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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158 - RIC 853/2020 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação quanto às dificuldades encontradas por Professores, Estudantes e Quadro Diretor de colégios públicos quanto o acesso limitado para continuar os estudos por serviços remotos durante o período de calamidade pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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