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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1579 - RIC 613/2021 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a fundamentação jurídica da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1580 - RIC 614/2021 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre os impactos orçamentário e operacional da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1581 - RIC 615/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - (REQ 9/2019) - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), informações sobre acerca dos indígenas afetados pela exclusão escolar na pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1582 - RIC 616/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estudo do Unicef acerca das crianças mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1583 - RIC 617/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca do estudo "Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa"".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1584 - RIC 618/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Cruzeiro do Sul – Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1585 - RIC 619/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Fábio Trad - que "solicita informações ao Ministro da Economia quanto à Proposta de Emenda à Constituição n. 32/2020, assinada pelo Sr. Paulo Guedes, em consideração às suas declarações perante a 27ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de 11.05.2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1586 - RIC 620/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1587 - RIC 621/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1588 - RIC 622/2021 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes a respeito da portaria 4.975/21 que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que ocupam cargos ou funções de confiança".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1589 - RIC 623/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do acordo de cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Confederação Nacional da Indústria".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1590 - RIC 624/2021 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório previsto no art. 37, inc. XI, da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1591 - RIC 625/2021 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SRA. MINISTRA TEREZA CRISTINA, informações acerca do montante de aplicação dos recursos destinados à Superintendência Regional do INCRA/RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1592 - RIC 626/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1593 - RIC 627/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca do impacto orçamentário e financeiro da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, sobre as receitas e despesas previstas na LOA 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1594 - RIC 628/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 12/2021) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre referências constantes do relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano de que o Governo dos Estados Unidos da América teriam pressionado o Governo Brasileiro para rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1595 - RIC 629/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o monitoramento da implementação de Defensorias Públicas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1596 - RIC 630/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca de ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1597 - RIC 631/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Acrelândia – Acre. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1598 - RIC 632/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Brasiléia – Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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