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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

999 - RIC 14/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1000 - RIC 15/2021 - dos Srs. Valmir Assunção e Nilto Tatto - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à empresa FORD no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1001 - RIC 16/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da reestruturação do Banco do Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1002 - RIC 17/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do parecer interno que recomendava compra de seringas por frete mais rápido".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1003 - RIC 18/2021 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1004 - RIC 19/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à aquisição e distribuição de imunoglobulina humana no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1005 - RIC 20/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre prova do ENEM realizada no último dia 17 (dezessete) janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1006 - RIC 21/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca da realização do ENEM durante a pandemia de Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1007 - RIC 22/2021 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1008 - RIC 23/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1009 - RIC 24/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre a situação de saúde e atendimento aos casos de COVID no início de 2021 e os reflexos desse evento para o estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1010 - RIC 25/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal do uso das agências de lotéricas e dos terminais de auto atendimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1011 - RIC 26/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre os registros de entrada e saída de representantes da indústria de armas nas dependências dos órgãos da Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1012 - RIC 27/2021 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre medidas a serem tomadas para viabilização de transporte de insumos médicos emergências à cidade de Manaus e sobre a omissão no fornecimento destes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1013 - RIC 28/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a decisão da ANS em permitir o reajuste dos planos de saúde a partir de janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1014 - RIC 29/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a fila de espera no Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1015 - RIC 30/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1016 - RIC 31/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do fechamento de mais de 300 unidade do Banco do Brasil e o programa de demissão voluntária anunciado pela instituição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1017 - RIC 32/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito do aumento abusivo nos preços do oxigênio hospitalar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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1018 - RIC 33/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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