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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2659 - RIC 222/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre e execução do Programa de Aquisição de Alimentos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2660 - RIC 223/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2661 - RIC 224/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cadastro dos pescadores artesanais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2662 - RIC 225/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os beneficiários da subvenção econômica ao preço do óleo diesel no setor da pesca".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2663 - RIC 226/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2664 - RIC 227/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2665 - RIC 228/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2666 - RIC 229/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2667 - RIC 230/2022 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, sobre processo de Adoção no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2668 - RIC 231/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2669 - RIC 232/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Defesa informação sobre a compra de 35 mil comprimidos do medicamento para tratar a disfunção erétil “sildenafila” — genérico do Viagra — para as Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2670 - RIC 233/2022 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2671 - RIC 234/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de vazamento de dados sensíveis e doação de itens apreendidos pela Receita Federal do Brasil ao Município de Petrópolis/RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2672 - RIC 235/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a dotação orçamentária da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como o planejamento das políticas públicas da Fundação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2673 - RIC 236/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, sobre a redução dos investimentos em políticas de igualdade racial".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2674 - RIC 237/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da aquisição de sildenafila (Viagra) pelas Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2675 - RIC 238/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, sobre a aquisição de ônibus escolares por valores acima dos praticados no mercado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2676 - RIC 239/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, acerca de potencial irregularidades em certames licitatórios realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2677 - RIC 240/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da utilização de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de escolas, sem dotação suficiente para a finalização das obras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2678 - RIC 241/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, a respeito do fornecimento de kits de robótica às unidades escolares do Estado de Alagoas por valores acima dos praticados no mercado e em proporção muito maior do que aos demais Estados da Federação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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