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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

959 - RIC 1673/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o acesso móvel à banda larga".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

960 - RIC 1674/2020 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer ao Ministro Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

961 - RIC 1675/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Turismo informação quanto a execução de recursos da Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

962 - RIC 1676/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre projeto para garantir água potável nas escolas da zona rural na Região Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

963 - RIC 1677/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações relacionadas ao Tráfico de Pessoas no país. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

964 - RIC 1678/2020 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Economia acerca do fechamento e destinação futura dos espaços culturais da Caixa Econômica Federal (CEF), na cidade de Curitiba-PR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

965 - RIC 1679/2020 - do Sr. Zé Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do encerramento das negociações para desestatização da Refinaria Landulpho Alves - RLAM (BA)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

966 - RIC 1680/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Economia informação a respeito da suspensão das perícias médicas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e redução dos valores dos benefícios em função da suspensão temporária delas e a respeito do prejuízo no recolhimento do seguro acidente via FAP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

967 - RIC 1681/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro do Turismo, sobre programas, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

968 - RIC 1682/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança e Segurança, sobre acesso a internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

969 - RIC 1683/2020 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa GESAC nas escolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

970 - RIC 1684/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "requer ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, informações referentes ao recebimento de valores provindos de plataformas de streaming (Spotify, Tidal, Apple Music, Amazon Music e Google Play, entre outras), bem como sua distribuição/pagamento aos compositores e intérpretes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

971 - RIC 1685/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o contrato com o Centro de Genomas para a coleta de amostras para exames de genotipagem de HIV/AIDS e Hepatite C".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

972 - RIC 1686/2020 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das informações e estudos apresentados na 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

973 - RIC 1687/2020 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

974 - RIC 1688/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministério da Economia, em especial à Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), sobre os impactos econômicos sofridos pelo setor de eventos durante o período da pandemia da covid-19 e eventuais medidas econômicas implementadas pelo referido Ministério com vistas ao fomento e à retomada das atividades do aludido setor".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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975 - RIC 1689/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, sobre a produção de relatórios pela ABIN para a defesa processual do filho do presidente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

976 - RIC 1690/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação do Ministério no combate ao Covid-19 no sistema penitenciário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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977 - RIC 1691/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as ações para o controle dos aeroportos a fim de evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

978 - RIC 1692/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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