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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1519 - RIC 553/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1520 - RIC 554/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1521 - RIC 555/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP sobre o estudo técnico que subsidiará a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1522 - RIC 556/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da renúncia tributária oriunda da Lei nº 10.451/2002 sobre importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1523 - RIC 557/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações sobre o desenvolvimento do Programa Academia da Saúde e de ações para promoção da atividade física no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1524 - RIC 558/2021 - do Sr. Luciano Bivar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a cobrança de taxas bancárias para utilização do sistema de pagamento instantâneo brasileiro – PIX por pessoa jurídica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1525 - RIC 559/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do transporte de vacinas para estados e municípios por via aérea e terrestre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1526 - RIC 560/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão da retirada da pauta da 297ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) do projeto de R$ 325 milhões da LG Electronics do Brasil Ltda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1527 - RIC 561/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da Portaria SCTIE/MS n. 13, de 19 de abril de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1528 - RIC 562/2021 - da Comissão de Seguridade Social e Família - (REQ 118/2021) - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do envio de recursos financeiros, insumos e vacinas ao Estado do Pará para combate à Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1529 - RIC 563/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1530 - RIC 564/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministério da Saúde informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1531 - RIC 565/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações sobre as medidas de proteção tomadas em face da exposição dos trabalhadores dos Correios no contexto da pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1532 - RIC 566/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das medidas contra a nova cepa indiana da Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1533 - RIC 567/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1534 - RIC 568/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações sobre processo de supervisão de Instituição de Ensino Superior"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1535 - RIC 569/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos aspectos legais do convênio firmado com a Itaipu Binacional para revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1536 - RIC 570/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 30/2021) - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o gasto de cerca de R$ 100 mil com hospedagem, diárias e salas de apoio na viagem feita a Israel em março de 2021 pela comitiva comandada pelo Ministro Ernesto Araújo e o Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para tratar de um spray nasal anti-covid descrito como “milagroso”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1537 - RIC 571/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 23/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTI’s ociosos em hospitais das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1538 - RIC 572/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso 01/2018, assinado na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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