Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2239 - RIC 1286/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre possível desabastecimento no mercado nacional de combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2240 - RIC 1287/2021 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, sobre o andamento do processo de número: 01250.047111/2019-19, referente a execução de serviço de Rádio Comunitária, da Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões – ADACAIBS, localizada na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2241 - RIC 1288/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos financeiros para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2242 - RIC 1289/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre eventual solicitação de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2243 - RIC 1290/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação - MEC, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas concedidas pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2244 - RIC 1291/2021 - do Sr. Efraim Filho - (PL 2541/2021) - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.541, de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2245 - RIC 1292/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. Onyx Lorenzoni, informações complementares sobre o déficit de servidores da Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2246 - RIC 1293/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informação ao Sr. Ministro Marcos Ponte, a cerca das reduzidas despesas empenhadas em relação às despesas autorizadas no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos anos de 2019, 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2247 - RIC 1294/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a cerca da vacinação de pessoas vivendo com HIV/AIDS e que ações foram realizadas para prevenção, melhoria da qualidade de vida e combate a discriminação e o preconceito de pessoas vivendo com HIV/AIDS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2248 - RIC 1295/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro, Paulo Guedes, informações sobre os efeitos da taxa de câmbio na cadeia de suprimentos na ZFM".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2249 - RIC 1296/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as ações da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2250 - RIC 1297/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o evento do outubro rosa no Hospital Federal Cardoso Fontes no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2251 - RIC 1298/2021 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, Ministro Educação, sobre as ações do MEC para viabilizar o funcionamento do Instituto Federal de Educação do Alto Sertão no município de Poço Redondo/SE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2252 - RIC 1299/2021 - do Sr. Aníbal Gomes - que "requer informações a respeito do financiamento estudantil da União: Fundo Fies “antigo”, Fundo Fies “novo” e Programa Fies".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2253 - RIC 1300/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2254 - RIC 1301/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações relativas à implementação do Auxílio Inclusão, conforme previsto na Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, que incorporou o referido benefício à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2255 - RIC 1302/2021 - do Sr. Gurgel - que "requer ao Ministério da Saúde informações acerca do Programa para qualificação de profissionais de urgência e emergência médica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2256 - RIC 1303/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146/2015 (LBI) através de Decreto regulamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2257 - RIC 1304/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Carlos Alberto Franco França, relativas a apuração e demais medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2258 - RIC 1305/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os eventos de violação de dados da plataforma de delivery iFood".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões