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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1259 - RIC 292/2021 - do Sr. José Ricardo e outros - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre erros em transferências para os Estados de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 766 milhões".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1260 - RIC 293/2021 - dos Srs. Pedro Vilela e Mariana Carvalho - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Vacina Russa contra Covid-19, a Sputnik V".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1261 - RIC 294/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais acerca das ações da autoridade em face dos recentes vazamentos de dados pessoais de brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1262 - RIC 295/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre os procedimentos disciplinares instaurados para apurar o uso de farda ou uniforme do Exército Brasileiro, com suas insígnias e emblemas, para a realização de manifestação política".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1263 - RIC 296/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga informações sobre o cronograma das vacinas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1264 - RIC 297/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1265 - RIC 298/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações detalhadas sobre o volume de recursos transferidos a cada unidade da federação em aplicação direta – modalidade 90 através da Codevasf, discriminado pelos nomes dos parlamentares solicitantes".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1266 - RIC 299/2021 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação” para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1267 - RIC 300/2021 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1268 - RIC 301/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1269 - RIC 302/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1270 - RIC 303/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1271 - RIC 304/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1272 - RIC 305/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1273 - RIC 306/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1274 - RIC 307/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1275 - RIC 308/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1276 - RIC 309/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1277 - RIC 310/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1278 - RIC 311/2021 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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