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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2679 - RIC 244/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência sobre o acumulo de requerimentos de concessão de aposentadoria, insuficiência de servidores e restrição ao atendimento ao público pelo INSS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2680 - RIC 245/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao ministro do Estado de Minas e Energia sobre o anuncio de reajuste na conta de energia dado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2681 - RIC 246/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do aumento do número de casos de crianças com anemia na Amazônia supostamente ocasionado pelo desequilíbrio ambiental nas áreas já degradadas por ação humana".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2682 - RIC 247/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca das orientações sobre demissões no Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2683 - RIC 248/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e de suas respectivas autarquias".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2684 - RIC 249/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2685 - RIC 250/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da governança do Fundo Amazônia e atualizações sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e no Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) e sobre a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2686 - RIC 251/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca de repasses de recursos do FUNDEB ao município de Açailândia (MA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2687 - RIC 252/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação acerca de possíveis irregularidades envolvendo a contratação e a atuação de consultor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2688 - RIC 253/2022 - do Sr. José Guimarães - que "requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a disponibilização de acesso, para terceiros, dos dados e informações pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2689 - RIC 254/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca das motivações que levaram à aprovação da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022 – ANEEL, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Ceará - Enel CE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2690 - RIC 255/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, acerca do aumento do número de casos de dengue no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2691 - RIC 256/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2692 - RIC 257/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em relação a reclamações de usuários no que se refere a serviços prestados a pessoas idosas ou com deficiência por empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2693 - RIC 258/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer informações ao Ministério da Economia no âmbito da Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2694 - RIC 259/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a redução permanente de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI realizada pelo Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2695 - RIC 260/2022 - do Sr. Filipe Barros - que " Requer envio de expediente ao Ministério da Economia solicitando informações a respeito do comércio ilícito de tabaco. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2696 - RIC 261/2022 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente ao Reajuste Tarifário Anual de 2022 da empresa Neoenergia Pernambuco, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 26 de abril de 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2697 - RIC 262/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações referente à situação das 18 girafas confinadas no Hotel PortoBello, em Mangaratiba-RJ, que foram importadas da África do Sul pelo zoológico do Rio de Janeiro em 11/11/2021, cuja fiscalização compete ao IBAMA".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2698 - RIC 263/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da ampliação da vacinação Pneumocócica 23 – Valente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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