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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2999 - RIC 573/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, sobre suposta fraude em licitações conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3000 - RIC 574/2022 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do surto de Monkeypox no Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3001 - RIC 575/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3002 - RIC 576/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os programas, as políticas públicas e as iniciativas do MEC e suas autarquias de janeiro de 2019 até 31 de agosto de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3003 - RIC 577/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da utilização das recomendações presentes tanto nos Boletins sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia, quanto nos relatórios produzidos pela Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do MEC (CEXMEC) pelo Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3004 - RIC 578/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a distribuição de vacinas para interior do Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3005 - RIC 579/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro da Justiça, informações relativas ao uso de coletes a prova de balas vencidos e a falta de equipamentos de proteção individual no âmbito da polícia rodoviária federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3006 - RIC 580/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3007 - RIC 581/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3008 - RIC 583/2022 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informação ao Ministério da Saúde sobre a crise financeira e o auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3009 - RIC 584/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3010 - RIC 585/2022 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 287/2022) - que "requer informações complementares ao Ministro do Turismo, Carlos Roberto Gomes de Brito acerca de projetos no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3011 - RIC 586/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito do encontro realizado com embaixadores para questionar o sistema eleitoral brasileiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3012 - RIC 587/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 2821/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3013 - RIC 588/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 2821/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3014 - RIC 589/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3015 - RIC 590/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3016 - RIC 591/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a proliferação da varíola dos macacos, no Amazonas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3017 - RIC 592/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do aviso pelo Hospital A.c. Camargo de que não mais atenderá no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3018 - RIC 593/2022 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - (REQ 24/2022) - que "requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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