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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

399 - RIC 1099/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria 992/2009, do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

400 - RIC 1101/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o fim do auxílio emergencial e as ações da pasta em apoio emergencial a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

401 - RIC 1102/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a os processos de revalidação de Diplomas Estrangeiros de médicos brasileiros formados no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

402 - RIC 1103/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Saúde sobre o estoque do medicamento cloroquina e hidroxicloroquina"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

403 - RIC 1104/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - (PFC 27/2019) - que "requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

404 - RIC 1105/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o programa Casa Verde e Amarela. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

405 - RIC 1106/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

406 - RIC 1107/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre os lotes de insulina de ação rápida com vencimento entre dezembro de 2020 e junho de 2021 adquiridos pela Pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

407 - RIC 1108/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a aplicação do limite remuneratório do funcionalismo público previsto no art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

408 - RIC 1109/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre retomada de atendimentos interrompidos com a pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

409 - RIC 1110/2020 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca dos impactos das resoluções normativas elaboradas por esta Agência para as operadoras da modalidade de filantropia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

410 - RIC 1111/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca da gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

411 - RIC 1112/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as vacinas para combater a COVID-19 que estão sendo testadas no Brasil e os critérios para distribuição e vacinação no Estado de Rondônia e em todo o País. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

412 - RIC 1113/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - (PFC 27/2019) - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

413 - RIC 1114/2020 - do Sr. JHC - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os projetos da pasta em planejamento, execução ou em previsão de implementação no Município de Maceió, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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414 - RIC 1115/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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415 - RIC 1117/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a intenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de privatizar os espaços administrados por ela no Humaitá e no Leblon".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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416 - RIC 1118/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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417 - RIC 1119/2020 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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418 - RIC 1120/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a transferência de R$ 325,0 bilhões da reserva de resultados do Banco Central do Brasil (BCB) para o Tesouro Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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