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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

3039 - RIC 614/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca das recentes distribuições de dividendos por parte da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3040 - RIC 615/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre o áudio telefônico em que o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, oferece apoio ao servidor Jussielson Silva, preso no mês de maio por arrendar terras indígenas no estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3041 - RIC 617/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Aprimoramento do Decreto 10.521/20".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3042 - RIC 618/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao excelentíssimo senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito dos problemas operacionais do Censo demográfico de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3043 - RIC 619/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos repasses de recursos destinados ao financiamento da gratuidade do transporte coletivo para idosos, previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3044 - RIC 620/2022 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer ao Ministério da Infraestrutura informações a respeito da iluminação da BR-493".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3045 - RIC 622/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3046 - RIC 623/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 10718/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718 de 2018".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3047 - RIC 624/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 10718/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718 de 2018".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3048 - RIC 625/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre custeio para programas estratégicos da Atenção Básica para a Amazônia".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3049 - RIC 626/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre ataques nas Terras Indígenas Comexatibá - BA e Araribóia - MA que resultou na morte de três indígenas, sendo um o adolescente Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3050 - RIC 627/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas aos gastos realizados pelo governo brasileiro para o translado e exibição do coração de Dom Pedro I".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3051 - RIC 628/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. LUIZ EDUARDO RAMOS, dados oficiais relativos aos gastos públicos da comitiva presidencial em Londres, com fulcro de acompanhar o velório da Rainha Elizabeth II".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3052 - RIC 629/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a Secretaria-Geral da Presidência da República informações relativas à viagem da comitiva presidencial para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3053 - RIC 630/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, dados relativos aos gastos públicos para contratação de figurantes para fazer perguntas ensaiadas ao Presidente Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3054 - RIC 631/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3055 - RIC 632/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre a redução do contingente da Força Nacional de Segurança Pública encarregada pela proteção de funcionários da sede da FUNAI em Atalaia do Norte (AM), na TI Vale do Javari (AM), local dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Phillips".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3056 - RIC 633/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, sobre telegramas diplomáticos da embaixada do Brasil em Londres".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3057 - RIC 634/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito da comitiva brasileira ao funeral de Estado da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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3058 - RIC 635/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 562/2020) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Nº 562/2020".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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