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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

699 - RIC 1405/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Defesa sobre disponibilização de dados a respeito de valores pagos a militares reservistas e pensionistas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

700 - RIC 1406/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre a redução de verba no Programa de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

701 - RIC 1407/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações referente a produção de arroz no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

702 - RIC 1408/2020 - dos Srs. Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - que "requer ao Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações sobre a Portaria GM n. 2789, de 14 de outubro de 2020, e o retorno compulsório de trabalhadores/as do grupo de risco aos postos de trabalho com elevado risco de contaminação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

703 - RIC 1409/2020 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto ao Sr. Secretário Especial de Assuntos Fundiários - SEAF/ MAPA quanto aos imóveis existentes na UG do Incra".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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704 - RIC 1410/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da SECON - Secretaria Nacional do Consumidor -, informações acerca da prática ilegal de venda casada no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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705 - RIC 1411/2020 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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706 - RIC 1412/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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707 - RIC 1413/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministério do Desenvolvimento Regional informações acerca do mapa de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas no Brasil e a trafegabilidade dos trechos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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708 - RIC 1414/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 881/2020) - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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709 - RIC 1415/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 286/2020) - que "requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre o não esclarecimento, por parte do Governo Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas, de declarações do Presidente Jair Bolsonaro acerca do assassinato de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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710 - RIC 1416/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 888/2020) - que "requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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711 - RIC 1417/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a possibilidade de o Governo processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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712 - RIC 1418/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 765/2020) - que "requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre a ameaça da Secretaria de Comunicação em processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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713 - RIC 1419/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 756/2020) - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 756/2020, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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714 - RIC 1420/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 722/2020) - que "requer informações adicionais ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as recentes alterações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), bem como a sobre a extinção de três bases avançadas do Projeto Tamar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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715 - RIC 1421/2020 - do Sr. Marcelo Calero - (RIC 580/2020) - que "requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações adicionais sobre as ações e planos adotados para garantir a saúde de seus funcionários, no Brasil e no exterior, e dos brasileiros no exterior, diante da pandemia do Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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716 - RIC 1422/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministério do Turismo acerca da Fundação Casa de Rui Barbosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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717 - RIC 1423/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação de Laura Andrea Chinaglia Abbá para o cargo de chefia do departamento de áreas protegidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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718 - RIC 1424/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca do vídeo publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) em que palestrante afirma que as máscaras faciais são “inócuas” no combate à pandemia e “nocivas” à saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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