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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

899 - RIC 1608/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

900 - RIC 1609/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

901 - RIC 1610/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

902 - RIC 1611/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre a revogação de decretos relacionados às políticas públicas de saúde mental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

903 - RIC 1612/2020 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o planejamento vacinal para a prevenção do novo coronavírus (COVID-19)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

904 - RIC 1613/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Programa Titula Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

905 - RIC 1614/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre políticas e relatórios referentes a pessoas desaparecidas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

906 - RIC 1615/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a alteração no Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, MAST".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

907 - RIC 1616/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: Parecer do Relator exarado no RIC n. 1616/2020, pela aprovação
RESULTADO:

908 - RIC 1617/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações acerca da revogação de portarias relacionadas à saúde mental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

909 - RIC 1618/2020 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do teor da Portaria n. 607, de 27 de novembro de 2020, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União em 27.11.2020, que “Estabelece os percentuais de rateio de recursos a serem transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos estaduais e distrital de segurança pública, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2020, e dá outras providências.”"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

910 - RIC 1619/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Maria do Rosário - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca de credenciamento de Hospital Universitário para a oferta de atendimento à população Transexual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

911 - RIC 1620/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Leigh".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

912 - RIC 1621/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Retração Ocular".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

913 - RIC 1622/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Doença de Fabry".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

914 - RIC 1623/2020 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações sobre o plano de vacinação da população brasileira contra a Covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

915 - RIC 1624/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

916 - RIC 1625/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Pronaf Jovem no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

917 - RIC 1626/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre servidores cedidos da Polícia Federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

918 - RIC 1627/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente – RQMA, previsto na Lei 6938/81"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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