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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2219 - RIC 1266/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 236/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social a respeito da tentativa de financiamento por grupo, liderado pelo empresário Otávio Fakhoury, de empresas de comunicação para divulgação em massa de informações bolsonaristas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2220 - RIC 1267/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 207/2021) - que "requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2221 - RIC 1268/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 228/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2222 - RIC 1269/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 227/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a possível paralisação na produção de radiofármacos usados para diagnósticos de câncer e outras doenças por falta de repasse de verba federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2223 - RIC 1270/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2224 - RIC 1271/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre ocorrência com aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2225 - RIC 1272/2021 - do Sr. Celso Sabino - que "solicita informações ao Ministério da Cidadania acerca de atraso na concessão do Programa Bolsa Família aos beneficiários da Região Norte do país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2226 - RIC 1273/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2227 - RIC 1274/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (REQ 75/2021) - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, sobre o exercício de adestramento CORE 21, de que trata o Decreto nº 10.834, de 2021, a ser realizado com a participação de forças militares dos EUA, em conjunto com o Exército Brasileiro, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2228 - RIC 1275/2021 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2229 - RIC 1276/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Bohn Gass - que "requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das recentes informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em especial sobre a criação do Veículo de Desestatização MG (VDMG) para desestatização da CBTU".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2230 - RIC 1277/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações ao Ministro de Minas e Energia. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2231 - RIC 1278/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relacionadas ao concurso público de que trata o Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2232 - RIC 1279/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2233 - RIC 1280/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2234 - RIC 1281/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2235 - RIC 1282/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2236 - RIC 1283/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer ao Ministro da Economia informações referentes às falas relacionadas a possibilidade de privatização da Petrobras"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2237 - RIC 1284/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022 e a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2238 - RIC 1285/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sobre o atual protocolo do SUS quanto ao tratamento do câncer de mama".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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