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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2355 - RIC 1407/2021 - do Sr. André de Paula - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às negociações para acordos comerciais de Brasil e Mercosul com Coréia do Sul, Indonésia e Vietnã".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2356 - RIC 1408/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, sobre a estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei n.º 68, de 2019, referente ao período de 2021 a 2024".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2357 - RIC 1409/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, relativas aos programas de execução de medidas socioeducativas que integram a Política Nacional da Socioeducação, em cumprimento ao estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Federal do Sinase".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2358 - RIC 1412/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a qualificação do Diretor-Geral do Arquivo Nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2359 - RIC 1413/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Sr. Ministro de Desenvolvimento Regional complementações acerca da resposta ao Requerimento de Informação 704/2021 e novas informações relativas à extinção das atividades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU no município do Rio de Janeiro e transferência de seu quadro de funcionários para Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2360 - RIC 1414/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, sobre o andamento da universalização das bibliotecas nas escolas do País, como previsto na Lei 12.244/2010. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2361 - RIC 1415/2021 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, referente à Instrução Normativa Conjunta n° 1 de 22 de fevereiro de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2362 - RIC 1416/2021 - do Sr. Pedro Lupion - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os estudos realizados que embasaram a decisão do Conselho Nacional de Política Energética para manter a mistura do Biodiesel no Diesel em 10% durante o ano de 2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2363 - RIC 1417/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, informações acerca dos beneficiários do auxílio brasil "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2364 - RIC 1418/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os acordos de livre-comércio que estão sendo negociados entre o Mercosul e o Vietnã, assim como entre o Mercosul e a Indonésia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2365 - RIC 1419/2021 - dos Srs. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os procedimentos legais que envolvem a nomeação do novo diretor-geral do Arquivo Nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2366 - RIC 1420/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de casos de câncer de colo uterino".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2367 - RIC 1421/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Milton Ribeiro, Exmo. Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2368 - RIC 1422/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, a respeito da renúncia coletiva de coordenadores e consultores ligados à avaliação da pós-graduação brasileira junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e assuntos correlatos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2369 - RIC 1423/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o Programa de educação financeira na educação básica".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2370 - RIC 1424/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre os recursos necessários para efetuar o pagamento de R$ 400 a todos os beneficiários do Auxílio Brasil em dezembro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2371 - RIC 1425/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer informações referentes às medidas efetivamente tomadas desde 2019 e o cronograma futuro de atividades previstas para a devida renovação do estoque de questões constantes no Banco Nacional de Itens (BNI)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2372 - RIC 1426/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "requer informações ao Ministro de Infraestrutura sobre a realização de audiências públicas, pelo ministério e pelo governo federal, sobre o processo de desestatização da CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2373 - RIC 1427/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre o cancelamento de dotações orçamentárias em obras federais em Santa Catarina. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2374 - RIC 1428/2021 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre denúncias de servidores do Inep sobre um policial federal teria tido acesso ao ambiente de conferência da prova do ENEM".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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