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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2079 - RIC 1124/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 19/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva nos anos de 2019, 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2080 - RIC 1125/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 24/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2081 - RIC 1126/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 20/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2082 - RIC 1127/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 18/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2083 - RIC 1128/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer informações ao Ministério da Defesa, sobre como o uso de armas de grosso calibre, munições, detonadores e explosivos de uso restrito do Exército Brasileiro foram usados no assalto a agências bancárias em Araçatuba/SP, em 30 de agosto de 2021"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2084 - RIC 1129/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Ministério da Saúde a respeito do estoque de insumos do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2085 - RIC 1130/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Ministério da Educação acerca da proposta que prevê o desmembramento de dez Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2086 - RIC 1131/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2087 - RIC 1132/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, relativas a utilização de equipamentos e recursos públicos realizados pelo Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, nos atos ocorridos no dia 7 de setembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2088 - RIC 1133/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre os entraves para a retomada do turismo e para a recuperação da renda dos profissionais desse segmento".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2089 - RIC 1134/2021 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos produtores rurais inadimplentes com relação a operações de crédito rural".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2090 - RIC 1135/2021 - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer informações ao Ministério da Saúde relacionadas a procedimentos de diálise no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2091 - RIC 1136/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 981/2019) - que "requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 981, de 2019, e das proposições apensas (Projetos de Lei nº 2886/2019, 5902/2019 e 3436/2020)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2092 - RIC 1137/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 5078/2016) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 5.078/2016".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2093 - RIC 1138/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 2295/2021) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente dos Projetos de Lei nº 2.295/2021 e nº 2.629/2021(apensado)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2094 - RIC 1139/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os lotes da vacina CoronaVac suspensos pela Anvisa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2095 - RIC 1140/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações sobre a suspensão de todas as medidas administrativas e executivas em andamento relacionadas à BR-319".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2096 - RIC 1141/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer do Ministério da Educação (MEC) e do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola Sustentável".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2097 - RIC 1142/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2098 - RIC 1143/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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