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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2159 - RIC 1205/2021 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a utilização do programa “Wi-Fi Brasil” para a veiculação de publicidade do governo federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2160 - RIC 1206/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2161 - RIC 1207/2021 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca dos procedimentos e exigências adotados no atendimento pelas embaixadas brasileiras aos cidadãos afegãos que estão solicitando visto humanitário".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2162 - RIC 1208/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2163 - RIC 1209/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2164 - RIC 1210/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a falta de destinações de recursos para infraestrutura de Santa Catarina "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2165 - RIC 1211/2021 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a veiculação de publicidade governamental no Programa Wi-fi Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2166 - RIC 1212/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das normas existentes no MEC para validação de diplomas de cursos superiores realizados através de ensino à distância (EAD) em entidades sediadas no exterior".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2167 - RIC 1213/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre as conclusões do novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2168 - RIC 1214/2021 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços de distribuidora de energia elétrica e procedimentos de fiscalização da Aneel".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2169 - RIC 1215/2021 - do Sr. Vicentinho - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a acerca do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021, celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Comando da Aeronáutica, e publicado no DOU do dia 10/09/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2170 - RIC 1216/2021 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - (REQ 34/2021) - que "solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2171 - RIC 1217/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em 2022"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2172 - RIC 1218/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2173 - RIC 1219/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2174 - RIC 1221/2021 - do Sr. Wolney Queiroz - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre empresas de sua propriedade em paraísos fiscais e o eventual descumprimento da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem como do Código de Ética do Funcionalismo Público".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2175 - RIC 1222/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes informações relativas a Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2176 - RIC 1223/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informação a cerca das empresas do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, registradas paraísos fiscais (offshore) e os possíveis conflitos de interesses advindos dessa fuga de capitais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2177 - RIC 1224/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o atraso nos despachos de autorizações do IBAMA para a despesca do pirarucu de manejo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2178 - RIC 1225/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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