Equipes de trabalho se unem para recuperar a Câmara dos Deputados após depredação
Trabalho começou com uma operação gigantesca de limpeza e segue com a restauração de obras e reforma dos ambientes atingidos
Notícias
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27/01/2023 19:26 Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência -
23/01/2023 13:19 Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo -
16/01/2023 11:24 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches -
11/01/2023 13:51 Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Propostas mais acessadas
Enquetes mais votadas
Comissões
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Comissão Externa sobre a Morte de João Alberto no Carrefour no RS
- Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio
- Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública
- Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19)
- Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Agenda
Dias anteriores
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21/12/2022 14h00Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Impacto das restrições do STF às operações policiais no Rio de Janeiro Audiência Pública Anexo II, Plenário 06encerrada
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20/12/2022 13h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06encerrada
Discursos
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08 DE Agosto DE 2019 - 16H52
Dr. Jaziel, PL-CE
Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 4.370, de 2019, sobre o estabelecimento do cumprimento do Princípio da Reserva Legal no Direito Penal.
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08 DE Agosto DE 2019 - 16H36
Marcel Van Hattem, NOVO-RS
Aplausos à Juíza Carolina Moura Lebbos pela decisão de transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presídio comum. Protesto contra a rapidez do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ação destinada à revogação da decisão da magistrada da primeira instância.
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08 DE Agosto DE 2019 - 16H28
Otoni De Paula, PSC-RJ
Quadro de insegurança pública reinante no País. Apoio à concessão aos cidadãos brasileiros do direito de porte e posse de arma de fogo. Necessidade de aparelhamento das polícias para enfrentamento do banditismo. Importância da educação como instrumento de combate à violência.