Comissões

Agenda

Próximos dias
  • 19/02/2025 11h00
    Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação Votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
    convocada
Dias anteriores
  • 05/02/2025 09h00
    Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação Votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
    não realizada

Estudos Legislativos

  1. 2024

    Síntese da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo: Projeto de Lei Complementar nº 68/2024

  2. 2024

    Inteligência policial avançada e legislação inovadora: orientando o futuro da segurança pública para enfrentar as ameaças modernas

  3. 2024

    Ciclo completo de polícia: implicações do modelo policial

  4. 2024

    Regulação da inteligência artificial: experiências internacionais e desafios para o Brasil

  5. 2024

    Do anonimato á audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede

  6. 2023

    A criação de uma rede nacional de referência para o enfrentamento à violência e ao preconceito na escola: reflexões a partir do I Seminário internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar

  7. 2023

    Segurança, mudanças estruturais nas políticas e na garantia de direitos e transformação cultural para promoção da paz : alternativas para um enfrentamento integral à violência e aos preconceitos na escola.

  8. 2023

    Regulação de plataformas, fake news e o PL 2630/2020

  9. 2023

    Modalidades de prestação de serviço militar

  10. 2021

    Consequências dos megavazamentos de dados para os cidadãos

  11. 2021

    Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

  12. 2019

    Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil

  13. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

  14. 2018

    Sistema viriarcal e violência contra a mulher: abordagem integrada das desigualdades

  15. 2017

    Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil

  16. 2017

    Da possibilidade de organização de milícias cívicas

  17. 2017

    O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil

  18. 2017

    O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga

  19. 2017

    Farol aceso de dia nas rodovias

  20. 2017

    Renúncias fiscais da União