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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2939 - RIC 512/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de ações de combate ao assédio sexual na Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2940 - RIC 513/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca de medidas para controle de armamentos adquiridos por caçadores, atiradores e colecionadores".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2941 - RIC 514/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas - (REQ 15/2022) - que "solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentos referentes a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no que tange à apuração de delitos ocorridos contra indígenas e indigenistas na região do Vale do Javari/AM".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2942 - RIC 515/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas - (REQ 14/2022) - que "solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentos referentes a relatórios da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN no que tange a prática de ilícitos e a atuação de organizações criminosas na região do Vale do Javari/AM".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela devolução.
RESULTADO:

2943 - RIC 516/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas - (REQ 12/2022) - que "solicita ao Ministro da Defesa informações e documentação relacionada a atividades das Forças Armadas na Região do Vale do Javari/AM no que tange ao combate de práticas criminosas na região".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2944 - RIC 517/2022 - da Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas - (REQ 13/2022) - que "solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentação relacionada a atividades da Polícia Federal no que tange à prevenção, repressão e investigação de crimes cometidos na região do Vale do Javari/AM".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2945 - RIC 518/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2946 - RIC 519/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança, sobre as precárias condições de trabalho dos policiais rodoviários federais. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2947 - RIC 520/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Acordo de Cooperação nº 124.479/2022, firmado entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a empresa DrumWave Brasil Tecnologia Ltda. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2948 - RIC 521/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre os critérios de atendimento às solicitações dos entes federativos de incremento do teto MAC e sobre as medidas de controle e fiscalização relacionadas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2949 - RIC 522/2022 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de empreendimentos que pretendem se instalar em Mário Campos/MG e nas cidades vizinhas, colocando em risco o patrimônio histórico e ambiental da região. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2950 - RIC 523/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o Mercado Brasileiro de seringas e agulhas descartáveis".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2951 - RIC 524/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Primeira Infância na Escola, instituído pela Portaria nº 357, de 17 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2952 - RIC 525/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer ao Ministro da Saúde, informações relativas a escassez de medicamentos e risco de desabastecimento nas unidades da federação"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2953 - RIC 526/2022 - do Sr. David Miranda - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações a respeito do faturamento de empresas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2954 - RIC 527/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 10718/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718/2018".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2955 - RIC 529/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2956 - RIC 530/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, um relatório detalhado de todas as despesas com os cartões de pagamento do Governo Federal para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, fornecimento de alimentação e hospedagem e locação de meios de transporte, que não impactem em risco à segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos (as) nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, nos termos do item 9.1.2 dos Acórdãos 538/2021 e 1.154/2017 do TCU".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2957 - RIC 531/2022 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para efetivação da venda de excedente de energia elétrica de que trata a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2958 - RIC 532/2022 - do Sr. Aliel Machado e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

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