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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1539 - RIC 573/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a respeito da minuta de instrução normativa que visa criar procedimento para fiscalizar, na Internet, violação de direitos autorais de obras audiovisuais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1540 - RIC 574/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a aplicação do art. 12 da Lei n. 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc -, que trata da prorrogação automática, pelo prazo de 12 meses, de projetos audiovisual em execução na Ancine. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1541 - RIC 575/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre verbas destinadas ao Município de Ribeirão Preto por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1542 - RIC 576/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre o atendimento à demanda por hemodiálise no Brasil em detrimento do aumento dos casos graves de COVID-19 registrados recentemente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1543 - RIC 577/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a respeito das incongruências existentes entre a estimativa de valores da receita publicada pela Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, calculada com base no quantitativo de alunos da educação básica, especialmente do ensino fundamental atendidos na educação de tempo integral, e o quantitativo de matrículas apurado e divulgado nos resultados finais do Censo Escolar/2020 publicados pelo INEP, por meio da Portaria nº 1.081, de 29 de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1544 - RIC 578/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os esforços envidados pelo governo federal para o desenvolvimento de projetos de tecnologia com vistas à produção economicamente sustentável de hidrogênio verde ou renovável como fonte de energia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1545 - RIC 579/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 5/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1546 - RIC 580/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 2/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1547 - RIC 581/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 1/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedadecivil “Transparência Brasil”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1548 - RIC 582/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre as ações envolvendo a Fundação Biblioteca Nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1549 - RIC 583/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, aprovada pela Portaria GM nº 4.617, de 6 de abril de 2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1550 - RIC 584/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o programa Lixão Zero no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1551 - RIC 585/2021 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita ao Ministro de Estado de Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações sobre os fatos envolvendo o servidor Hugo Leonardo Mota Ferreira, Analista Ambiental do Ibama, matrícula nº 1716430, da Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais, ocorridos nesta data de 06 de maio".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1552 - RIC 586/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1553 - RIC 587/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informações sobre denúncia de inviabilização dos trabalhos da Unidade de Execução de Pesquisa (UEP) em Parnaíba-PI, vinculada à Embrapa Meio-Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1554 - RIC 588/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto a informação veiculada em publicidade institucional nas redes sociais e televisão acerca da compra de mais de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1555 - RIC 589/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca dos erros nas transferências de recursos do Fundeb e sobre de dados do censo escolar e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1556 - RIC 590/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da regulamentação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1557 - RIC 591/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - (RIC 208/2021) - que "requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer questões acerca das taxas e gestão do acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN, dispostos nas Portarias Denatran nº 2444/2020, 215/2018 e 15/2016, bem como a relação contratual com o SERPRO".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1558 - RIC 592/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - que " Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce ocorridos durante o período da pandemia do coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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