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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2139 - RIC 1185/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 206/2021) - que "requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2140 - RIC 1186/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 208/2021) - que "requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2141 - RIC 1187/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 209/2021) - que "requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2142 - RIC 1188/2021 - do Sr. Eduardo Cury - (PL 2337/2021) - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito do processo administrativo relativo à formulação do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2143 - RIC 1189/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião com o diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, em complemento às respostas do Requerimento de Informação 910/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2144 - RIC 1190/2021 - dos Srs. Professor Israel Batista e Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as razões que levaram a morte de baleias em SC e SP, e quanto as ações efetivadas pela Pasta sobre o assunto. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2145 - RIC 1191/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 25/2021) - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2146 - RIC 1192/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre estudo publicado na revista científica "The Lancet Regional Health" que aponta atraso de mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2147 - RIC 1193/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre o serviço de transporte de animais de estimação realizado pelas companhias aéreas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2148 - RIC 1194/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer, à Exma. Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a situação dos pescadores afetados com a doença da urina preta (Síndrome de Haff)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2149 - RIC 1195/2021 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a importação e exportação de petróleo e seus derivados".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2150 - RIC 1196/2021 - da Comissão de Educação - (REQ 166/2021) - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2151 - RIC 1197/2021 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito da quantidade de obras que possuem medição aprovada aguardando pagamento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2152 - RIC 1198/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS no município de Concórdia/SC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2153 - RIC 1199/2021 - da Sra. Erika Kokay - (RIC 943/2021) - que "face às dúvidas suscitadas pelas informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 943/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de questões referentes à denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2154 - RIC 1200/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre falta de verba para fabricação de remédios e insumos pelo IPEN para tratamento e diagnóstico de câncer".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2155 - RIC 1201/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer informações detalhadas sobre a mortalidade por doença no País entre 2018 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2156 - RIC 1202/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da veiculação obrigatória de publicidade do governo Bolsonaro nos pontos do programa Wi-fi Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2157 - RIC 1203/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito das vacinas ofertadas para imunização contra o coronavírus no contexto da pandemia de COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2158 - RIC 1204/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3940/2020) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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