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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2119 - RIC 1164/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento ou a conclusão do inquérito policial nº 404, de 2019, que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2120 - RIC 1165/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2121 - RIC 1166/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a decisão que resultou na suspensão da vacinação de adolescentes em todo o país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2122 - RIC 1167/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia informações sobre o aumento da alíquota do IOF por meio do Decreto nº 10.797, de 16 de setembro de 2021, para custeio do Programa Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2123 - RIC 1168/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre imposto zerado de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2124 - RIC 1169/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República com representantes da empresa Prevent Senior e de laboratórios".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2125 - RIC 1170/2021 - da Sra. Rosana Valle - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a falta de padrão nas nomenclaturas das vacinas contra a COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2126 - RIC 1171/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde com representantes da empresa Prevent Senior e de laboratórios".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2127 - RIC 1172/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a edição de Nota Técnica Nº 1/2021/CPT/CGSV/DIOP da Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2128 - RIC 1174/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre documentos técnicos que embasam medidas adotadas pela Secretaria Especial de Cultura, que implicam na alteração dos critérios de apresentação, análise e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
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2129 - RIC 1175/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atual situação funcional da Guarda Portuária e sobre as ameaças que pairam sobre sua continuidade enquanto segurança de nossos portos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2130 - RIC 1176/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Minas e Energia. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2131 - RIC 1177/2021 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer o Sr. Ministro de Minas e Energia informações acerca da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2132 - RIC 1178/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, acerca de empreendimentos que estejam sendo realizados na região da Serra do Curral, na região de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, e que estejam com processo de licenciamento em tramitação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2133 - RIC 1179/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a metodologia prevista no inciso III do artigo 158 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2134 - RIC 1180/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2135 - RIC 1181/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 200/2021) - que "solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre a realização de duas reuniões no Palácio do Planalto neste mês de agosto com investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2136 - RIC 1182/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 205/2021) - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre os gastos do Presidente Jair Bolsonaro durante os atos políticos que foram realizados no dia 7 de setembro em Brasília-DF e São Paulo-SP".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2137 - RIC 1183/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 210/2021) - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a destinação de R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto digital misterioso, chamado “Casinha Game”".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2138 - RIC 1184/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 211/2021) - que "solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência sobre a realização de reunião do Presidente Bolsonaro com o Senador americano Mike Lee, na véspera do dia 7 de setembro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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