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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2819 - RIC 387/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município de Rio Branco em 2022 da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2820 - RIC 388/2022 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a transferência da agência dos Correios do município de Carnaúba dos Dantas para o de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2821 - RIC 389/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil da forma especificada".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2822 - RIC 391/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Advogado-Geral da União, informações detalhadas acerca da atuação da AGU na representação judicial e extrajudicial de pessoas que ocuparam cargos comissionados na Câmara dos Deputados nos últimos oito anos, destacando os nomes, lotação, data de solicitação do auxílio judicial, deferimento e data de início dos inquéritos e ações judiciais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2823 - RIC 392/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Advogado-Geral da União, relatório detalhado de todos os requerimentos de auxílio judicial formulados por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos comissionados e foram indeferidos nos últimos oito anos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2824 - RIC 394/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a respeito da indicação do presidente da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2825 - RIC 395/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da aquisição de tratores, em detrimento ao custeio de programas sociais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2826 - RIC 396/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o calendário de aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) do imunizante contra a covid-19 no país".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2827 - RIC 397/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro/orçamentário decorrente da possível aprovação do Projeto de Lei nº 6788, de 2017, de autoria do PODER EXECUTIVO".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2828 - RIC 398/2022 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca da composição acionária detalhada da empresa Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2829 - RIC 399/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhor Marcos Montes Cordeiro, por intermédio do Presidente do INCRA, Senhor Geraldo Jose da Câmara Ferreira de Melo Filho, informações sobre as terras sem documentação no município de Apuí".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2830 - RIC 400/2022 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - (REQ 16/2022) - que " Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó, aprovado em Reunião Deliberativa Extraordinária em 25/05/2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2831 - RIC 401/2022 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - (REQ 18/2022) - que "requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2832 - RIC 402/2022 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - (REQ 17/2022) - que "requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2833 - RIC 403/2022 - do Sr. Alencar Santana - que "solicita ao Ministro da Defesa, o Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2834 - RIC 404/2022 - do Sr. Alencar Santana - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca das buscas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira (Funai) e o jornalista inglês Dom Phillips (The Guardian). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2835 - RIC 405/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a execução do “Programa Luz para Todos” e “Programa Mais Luz para a Amazônia”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2836 - RIC 406/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil, em razão dos severos cortes orçamentários e as suas respectivas execuções".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2837 - RIC 407/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao uso do medicamento para tratamento de amiloidose hereditária (PAF-TTR), de estágio 2, no Sistema Único de Saúde – SUS"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2838 - RIC 408/2022 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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