Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2479 - RIC 35/2022 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2480 - RIC 36/2022 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. João Roma, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa |Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2481 - RIC 37/2022 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos medicamentos para tratamento de câncer, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2482 - RIC 38/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2483 - RIC 39/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre a proibição da pesca da Piracatinga".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2484 - RIC 40/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "requer ao Ministro da Educação informações relacionadas ao afastamento de servidores do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2485 - RIC 41/2022 - do Sr. João Marcelo Souza - que "requer ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério para enfrentar os problemas causados pelas chuvas no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2486 - RIC 42/2022 - dos Srs. Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas às medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto ao governo norte-americano, as circunstâncias de recentes deportações de brasileiros pelos EUA, e garantir a proteção dos migrantes brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2487 - RIC 43/2022 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2488 - RIC 44/2022 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Wagner de Campos Rosário, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2489 - RIC 45/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2490 - RIC 46/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2491 - RIC 47/2022 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o fornecimento adequado e tempestivo de medicamentos de quimioterapia para Tratamento de Leucemia e outros tipos de Câncer na Rede Hospitalar do SUS no Estado de Pernambuco e nos Entes da Federação. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2492 - RIC 48/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2493 - RIC 49/2022 - da Sra. Greyce Elias - que "solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a doação de trechos da BR-365 ao Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2494 - RIC 50/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro de minas e energia a respeito de cargos criados na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2495 - RIC 51/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2496 - RIC 52/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer o envio de pedido de informações por escrito à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a implementação dos dispositivos no Decreto nº 10.882/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2497 - RIC 53/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para avaliação dos locais pertencentes ao Roteiro Nacional do Turismo. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2498 - RIC 54/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer ao Ministro da Educação informações sobre a omissão de dados sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões