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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2199 - RIC 1246/2021 - da Sra. Luizianne Lins - que "solicita informação a cerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta da inflação no Brasil e gerar empregos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2200 - RIC 1247/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quantitativo de repasses realizados para o Governo do Estado do Maranhão para atender o Hospital Regional de Chapadinha, naquele estado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2201 - RIC 1248/2021 - do Sr. Reinhold Stephanes Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2202 - RIC 1249/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre o corte do governo em verbas para a ciência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2203 - RIC 1250/2021 - dos Srs. Tiago Mitraud e Dr. Zacharias Calil - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a eficácia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2204 - RIC 1251/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre o corte do governo em verbas para a ciência".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2205 - RIC 1252/2021 - da Sra. Alê Silva - que "requer Informações à Sua Excelência, o Senhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o planos para recuperação da BR 116 em Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2206 - RIC 1253/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 336/2021) - que "requer informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei N° 336/2021 e medidas compensatórias à redução da taxa de fiscalização da ANTT de que trata o projeto".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2207 - RIC 1254/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Programa Mais Médicos no contexto da pandemia pela COVID-19".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2208 - RIC 1255/2021 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 nas comunidades quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2209 - RIC 1256/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2210 - RIC 1257/2021 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca da autorização de ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2211 - RIC 1258/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente à redução de matrículas na educação infantil, em 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2212 - RIC 1259/2021 - da Comissão de Viação e Transportes - (REQ 63/2021) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no Paraná"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2213 - RIC 1260/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre o retorno das aulas presenciais e o déficit educacional causado pela pandemia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2214 - RIC 1261/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre ações de combate às drogas no turismo nacional e internacional".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2215 - RIC 1262/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 1952/2020) - que "requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 1.952, de 2020, na forma do Substitutivo pretendido".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2216 - RIC 1263/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PL 1533/2015) - que "requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2015".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2217 - RIC 1264/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer Informações ao senhor Ministro da Infraestrutura sobre a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da Portaria 6.168/2021 que proibiu o aumento de frequência semanal de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2218 - RIC 1265/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, junto a ANEEL, sobre os riscos de apagão (Blackout) no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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