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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2579 - RIC 136/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre as denúncias de que o Ministério da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2580 - RIC 137/2022 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de esclarecer as possíveis liberações de verbas do MEC para prefeituras por meio de interlocutores que não ocupam cargo ou função público no Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2581 - RIC 138/2022 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Fundo de Pensão da Petrobras (PETROS)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2582 - RIC 139/2022 - dos Srs. Alexandre Padilha e Leo de Brito - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da obtenção pela Santa Casa da Amazônia do certificado de Entidade Beneficente na Área da Saúde - CEBAS"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2583 - RIC 140/2022 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação das ações específicas em favor dos beneficiários da pensão especial de que trata esta Lei, voltadas à garantia de fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas, bem como na realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2584 - RIC 141/2022 - do Sr. Marreca Filho - que "solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo do Brasil informações sobre a não criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dos Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2585 - RIC 142/2022 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o uso de ferramenta de investigação que possibilita a quebra de sigilo telemático".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2586 - RIC 143/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca dos critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na definição de projetos agraciados com recursos discricionários".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2587 - RIC 144/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Infraestrutura acerca processo que delibera sobre a reestru-turação da ANTT e o fechamento da Unidade Regional do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2588 - RIC 145/2022 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, Wagner de Campos Rosário, sobre as informações que o Ministro da Educação deu publicidade".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2589 - RIC 146/2022 - dos Srs. Fábio Trad e Capitão Fábio Abreu - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o tratamento medicamentoso disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2590 - RIC 147/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "programas de Integridade em obras de grande vulto".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2591 - RIC 148/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2592 - RIC 149/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre golpistas usando assistente virtual do INSS para obter dados de cidadãos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2593 - RIC 150/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2594 - RIC 151/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre a Resolução Nº 71, DE 29 DE JULHO DE 2019, que trata das terras do Distrito Agropecuário Suframa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2595 - RIC 152/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2596 - RIC 153/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil, em relação a reclamações de usuários no que se refere a preços prestados por empresas aéreas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2597 - RIC 154/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações acerca dos procedimentos adotados junto às empresas de telefonia, nos casos de invasão e clonagem de telefones, dentre outras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2598 - RIC 155/2022 - do Sr. Cássio Andrade - que "solicita informações sobre o fechamento de agências dos Correios no estado do Pará ao Ministro das Comunicações"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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