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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

1619 - RIC 653/2021 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 66/2021) - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1620 - RIC 654/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Bujari – Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1621 - RIC 655/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Assis Brasil – Acre".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1622 - RIC 656/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Capixaba – Acre. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1623 - RIC 657/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre os cortes de orçamento e o atraso nos repasses para as Universidades e Institutos Federais de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1624 - RIC 658/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da Emenda anexa".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1625 - RIC 659/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União, esclarecimentos sobre o descumprimento do disposto no art. 1°, da Portaria Interministerial n° 233, de 25 de maio de 2012, que dispõe a publicação das informações referentes à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público no Portal da Transparência do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1626 - RIC 660/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, SRA. Ministra Damares Alves, informações acerca do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1627 - RIC 661/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o edital de licitação 03/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1628 - RIC 662/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, relativas ao processo licitatório para aquisição do software Pegasus da empresa israelense NSO Group".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1629 - RIC 663/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 9/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1630 - RIC 664/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 8/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

1631 - RIC 665/2021 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 6/2021) - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do orçamento da instituição e de suas autarquias vinculadas, considerando os anos de 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1632 - RIC 666/2021 - da Sra. Rosana Valle - que "solicita a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a iminente chegada do fungo Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4 Tropical-Foc R4T ao Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1633 - RIC 667/2021 - da Sra. Rosana Valle - que "solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a devolução, pela concessionária RUMO, do ramal ferroviário Cajati-Santos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1634 - RIC 668/2021 - do Sr. Miguel Lombardi - (PL 9707/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1635 - RIC 669/2021 - do Sr. Gurgel - que "requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Anderson Torres, informações acerca do planejamento e políticas públicas relacionados ao combate às drogas no país".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1636 - RIC 670/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagem"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1637 - RIC 671/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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1638 - RIC 672/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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