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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

79 - RIC 1422/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 3/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre Planejamento Estratégico do IBAMA"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

80 - RIC 1423/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 1/2019) - que "requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre ações de planejamento, implementação e monitoramento das ações de regulamentação fundiária e territorial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

81 - RIC 1424/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 2/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, Plano de Dados Abertos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

82 - RIC 1425/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) de cancelar o espetáculo "Caranguejo overdrive" da mostra "CCBB 30 anos de Cias"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

83 - RIC 1426/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia acerca do preenchimento dos requisitos necessários para ocupação do cargo de Vice-Presidente de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

84 - RIC 1427/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

85 - RIC 1428/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

86 - RIC 1429/2019 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e do art. 115, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça . informações com o seguinte teor:"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

87 - RIC 1431/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

88 - RIC 1432/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

89 - RIC 1433/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

90 - RIC 1434/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "requer informações sobre as obras de revitalização e reforma da estação rodoviária do Entroncamento, no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

91 - RIC 1435/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

92 - RIC 1436/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre todos os contratos firmados pelo DNIT com a empresa Works Construção & Serviços EIRELI CNPJ 56.419.492/0001-09 nos anos de 2010 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

93 - RIC 1437/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura um relatório contendo quantidade de servidores efetivos e comissionados que prestam serviços no âmbito da Autarquia Federal DNIT em Brasília, desde o ano de 2010, até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

94 - RIC 1438/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

95 - RIC 790/2020 - do Sr. Glauber Braga - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de uma carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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96 - RIC 791/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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97 - RIC 792/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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98 - RIC 793/2020 - dos Srs. Rogério Correia e Áurea Carolina - que "solicita informações ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a respeito das indicações do Governo Federal para organismos internacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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