Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e Praças da Aeronáutica e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto-lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bagagem, para estabelecer valores globais mínimos, para efeito de isenção de tributos sobre os bens integrantes de bagagem de viajante procedente do exterior e sobre os bens adquiridos...
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.
Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.
Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.
Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.
PDL 554/2021 Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
PL 331/2020 O Projeto de Lei 331/20 autoriza o Brasil a doar dois helicópteros para o governo paraguaio. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países, que soma 1,3 mil quilômetros quadrados. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, tramita na Câmara dos Deputados. Os dois helicópteros -...
PDC 913/2018 Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional...
PL 537/2021 O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A falta de clareza quanto aos critérios resulta, em termos práticos, em...
PDL 929/2021 Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
PDC 863/2017 Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Dados auspiciosos da economia brasileira. Eficiência da gestão do Presidente Jair Bolsonaro.
Apresentação de projeto de decreto legislativo para suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o estabelecimento de novas regras para a retirada compulsória de imigrantes do País.
Denúncia de ilegalidade em acordo sobre a venda da energia excedente da Usina Hidrelétrica de Itaipu, celebrado entre os Governos do Brasil e do Paraguai. Solicitação à Procuradoria-Geral da República da abertura de processo de investigação do caso. Questionamento ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de...
Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas
A criação de uma rede nacional de referência para o enfrentamento à violência e ao preconceito na escola: reflexões a partir do I Seminário internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar
Evolução recente da balança comercial Brasil-China
Subsídios para o sistema de informação em saúde sobre a pandemia de Covid-19 : o caso da vigilância epidemiológica nos EUA
Processo de acessão do Brasil à OCDE
Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.689, de 20 de junho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria.
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (89PA-ACE18), firmando entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011.
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