Relações Exteriores

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Assista

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 6579/2019

    Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).
  2. PDC 863/2017

    Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
  3. PDL 575/2020

    Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e...
  4. PDL 929/2021

    Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
  5. PL 4726/2016

    Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.
  6. PL 554/2022

    Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em...

Enquetes mais votadas

  1. PDC 863/2017

    PDC 863/2017 Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
  2. PL 537/2021

    PL 537/2021 O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A falta de clareza quanto aos critérios resulta, em termos práticos, em...
  3. PL 4578/2021

    PL 4578/2021 O Projeto de Lei 4578/21 isenta de taxas na emissão de passaporte os estudantes de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as famílias dos estudantes deverão estar no Cadastro...
  4. PDC 913/2018

    PDC 913/2018 Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional...
  5. PL 153/2020

    PL 153/2020 O Projeto de Lei 153/20 determina que as decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos deverão ser imediatamente cumpridas pelo Brasil, inclusive quando se tratarem de natureza indenizatória. Os dois organismos integram a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA)....
  6. PL 331/2020

    PL 331/2020 O Projeto de Lei 331/20 autoriza o Brasil a doar dois helicópteros para o governo paraguaio. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países, que soma 1,3 mil quilômetros quadrados. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, tramita na Câmara dos Deputados. Os dois helicópteros -...

Comissões

Agenda

Próximos dias
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2023

    Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas
  2. 2023

    A criação de uma rede nacional de referência para o enfrentamento à violência e ao preconceito na escola: reflexões a partir do I Seminário internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar
  3. 2023

    Evolução recente da balança comercial Brasil-China
  4. 2020

    Subsídios para o sistema de informação em saúde sobre a pandemia de Covid-19 : o caso da vigilância epidemiológica nos EUA
  5. 2020

    Processo de acessão do Brasil à OCDE
  6. 2019

    Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
  7. 2019

    Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
  8. 2019

    Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados

Legislação mais acessada

  1. Decreto nº 57663 de 24 de Janeiro de 1966

    Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
  2. Lei Ordinária nº 13445 de 24 de Maio de 2017

    Institui a Lei de Migração.
  3. Constituição de 1937

    Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937.
  4. Lei Ordinária nº 185 de 14 de Janeiro de 1936

    Institue as comissões de salário mínimo.
  5. Lei Ordinária nº 9982 de 14 de Julho de 2000

    Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.
  6. Decreto Legislativo nº 311 de 2009

    Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução...