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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2439 - RIC 1495/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações relativas a repasses realizados ao Serviço Social do Comércio (SESC) e à Escola SESC de Ensino Médio - ESEM, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2440 - RIC 1496/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "solicita informações ao Ministério da Educação acerca dos repasses de recursos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) para manutenção da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2441 - RIC 1497/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Ministério do Economia acerca das informações de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal no que concerne a ocorrência de afastamento/licença".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2442 - RIC 1498/2021 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos contratos firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para concretização das avaliações educacionais entre os anos de 2010 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2443 - RIC 1499/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2444 - RIC 1500/2021 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2445 - RIC 1/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, relacionadas as dividas dos agricultores "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2446 - RIC 2/2022 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, acerca da subutilização dos recursos destinados a fiscalização ambiental em 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2447 - RIC 3/2022 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do abandono das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula/RJ".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2448 - RIC 4/2022 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência a respeito do atraso nos processos e na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2449 - RIC 5/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre as providencias adotadas para os passageiros diante do avanço da variante ômicron do SARS-CoV-2 e mudanças nas regras da aviação comercial durante o período da mesma".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2450 - RIC 6/2022 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer informações do Ministério da Defesa sobre a implantação de Poços Artesianos na Aldeia Planalto, município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2451 - RIC 7/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "requer, ao Ministro de Estado da Saúde, informações afetas à Consulta Pública e à Audiência Pública promovidas pela SECOVID/MS a respeito da imunização contra Covid-19 de crianças com idade entre 5 e 11 anos".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2452 - RIC 8/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2453 - RIC 9/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2454 - RIC 10/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2455 - RIC 11/2022 - da Sra. Alê Silva - que "requerimento de Informação à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre todos os cargos comissionados de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2456 - RIC 12/2022 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os estudos realizados pelo ministério sobre impactos da utilização dos combustíveis fósseis na saúde pública brasileira".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2457 - RIC 13/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2458 - RIC 14/2022 - dos Srs. Talíria Petrone e Vivi Reis - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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