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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

819 - RIC 1528/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o anúncio do estoque de cloroquina fabricado “sem destinação” pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

820 - RIC 1529/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio do vencimento do estoque de 6,86 milhões de testes de covid-19 em dezembro deste ano. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

821 - RIC 1530/2020 - dos Srs. Carlos Sampaio e Shéridan - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, sobre o suposto monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria Especial de Comunicação Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

822 - RIC 1531/2020 - do Sr. Paulão - que "requer Informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a falta de energia no Amapá e as condições de transmissão e distribuição de energia no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

823 - RIC 1532/2020 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações ao Presidente do Banco Central a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

824 - RIC 1533/2020 - do Sr. Enio Verri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

825 - RIC 1534/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, EDUARDO PAZUELLO, sobre a logística de compra e distribuição de testes RT-PCR, empregados para detectar o coronavírus em pacientes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

826 - RIC 1535/2020 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca das políticas públicas fiscais, no tocante ao controle de preços de produtos no quadriênio 2019 a 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

827 - RIC 1536/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca de eventual monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas com dinheiro público, sob a encomenda da Secretaria Especial de Comunicação Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

828 - RIC 1537/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "requer, ao Ministério da Economia, informações sobre os impactos orçamentários e financeiros decorrentes da edição do Decreto nº 10.523, de 20 de outubro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

829 - RIC 1538/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os testes para diagnóstico de COVID-19 com data de validade próxima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

830 - RIC 1539/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento de irregularidades no setor de combustíveis durante a pandemia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

831 - RIC 1540/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o impacto do PL 4.199/2020, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

832 - RIC 1541/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de perdermos milhões de testes, para diagnosticar casos de Covid-19, em razão do prazo de validade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

833 - RIC 1542/2020 - do Sr. Rafael Motta - que "requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o blecaute no Amapá e as condições de transmissão e distribuição de energia em todo o país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

834 - RIC 1543/2020 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o anúncio do Ministro Bento Albuquerque de que o Acre pode sofrer “apagão” de energia elétrica assim como aconteceu no Estado do Amapá "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

835 - RIC 1544/2020 - do Sr. Enio Verri - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral da União (AGU) em interpelações judiciais do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, contra quatro pessoas que criticaram sua gestão na pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

836 - RIC 1545/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da exportação de madeira brasileira nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

837 - RIC 1546/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos econômicos e as discussões acerca do novo auxílio emergencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

838 - RIC 1547/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "requer, ao Ministério da Economia, informações sobre a quantidade de empregos gerados pelas fabricas de bebidas/refrigerantes em Manaus em 2019 conforme demonstrativo do CAGED, bem como apresentar o número total de trabalhadores nesse setor".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
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