Trabalho, Previdência e Assistência

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

ASSISTA

Propostas mais acessadas

  1. PL 4367/2020

    De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
  2. PLP 134/2019

    Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social;...
  3. PL 1665/2020

    Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
  4. PEC 159/2019

    Altera o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal e revoga a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, (PEC da Bengala), e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
  5. PEC 18/2011

    Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.
  6. PEC 383/2017

    Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Enquetes mais votadas

  1. PL 1184/2003

    PL 1184/2003 Dispõe sobre a Reprodução Assistida.

  2. PEC 32/2020

    PEC 32/2020 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
  3. PEC 5/2021

    PEC 5/2021 Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  4. PL 2283/2021

    PL 2283/2021 Dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.#
  5. PDL 338/2021

    PDL 338/2021 Susta o Decreto de 05 de junho de 2017 (Dsn 14.471), da Presidência da República, que "Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás".#
  6. PL 1043/2019

    PL 1043/2019 Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.

Comissões

Agenda

Próximos dias
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2021

    Análise dos programas federais de transferência de renda: salário-família, abono salarial, benefício de prestação continuada e Bolsa Família
  2. 2020

    Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
  3. 2020

    FGTS : rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas
  4. 2020

    Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32, 2020
  5. 2019

    Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social
  6. 2019

    Análise dos programas de transferência de renda federal : salário família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família
  7. 2019

    PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
  8. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
  9. 2019

    Proteção à maternidade e licença parental no mundo
  10. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
  11. 2019

    A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho
  12. 2019

    A efetividade dos benefícios fiscais federais
  13. 2017

    Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada
  14. 2017

    O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
  15. 2017

    Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas
  16. 2017

    Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016
  17. 2017

    Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo : mecanismos tradicionais e experimentos democráticos
  18. 2017

    O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga
  19. 2017

    Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
  20. 2017

    Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017