
Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza
Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a ...
Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os...
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
PL 2564/2020 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
PL 1559/2021 Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
PL 435/2021 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
PL 320/2022 Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica.
PL 6379/2019 Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
Necessidade de busca de solução para a crise da saúde pública do Estado do Amazonas.
Pedido aos Parlamentares de apoio à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária. Participação do orador em reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debate sobre as escolas cívico-cidadãs e o Programa Future-se.
Análise dos programas federais de transferência de renda: salário-família, abono salarial, benefício de prestação continuada e Bolsa Família
Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
FGTS : rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas
Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32, 2020
Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social
Análise dos programas de transferência de renda federal : salário família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família
PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
Proteção à maternidade e licença parental no mundo
Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho
A efetividade dos benefícios fiscais federais
Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada
O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas
Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016
Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo : mecanismos tradicionais e experimentos democráticos
O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga
Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por...
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
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