Estudos Legislativos

  1. 2020

    FGTS : rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas

  2. 2019

    Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social

  3. 2019

    Análise dos programas de transferência de renda federal : salário família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família

  4. 2019

    PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados

  5. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais

  6. 2019

    Proteção à maternidade e licença parental no mundo

  7. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

  8. 2019

    A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho

  9. 2019

    A efetividade dos benefícios fiscais federais

  10. 2017

    Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada

  11. 2017

    O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil

  12. 2017

    Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas

  13. 2017

    Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016

  14. 2017

    Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo : mecanismos tradicionais e experimentos democráticos

  15. 2017

    O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga

  16. 2017

    Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017

  17. 2017

    Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017

  18. 2017

    O exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga

  19. 2016

    Síntese de indicadores e metas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde presentes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (com dados de 2015)

  20. 2016

    O que podemos dizer sobre o Pronatec