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Tema

Regulamentação da aposentadoria especial

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A Definir

Início

11/08/2026 às 16:00

Situação

Convocada

Informações:

(Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay)


16:00 - ABERTURA -


16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.


PARTICIPANTES:

ERIKA KOKAY
Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023.

FERNANDO GONÇALVES DIAS
Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.

THAIS RIEDEL
Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional

JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).



17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada

PARTICIPANTES:

ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

REPRESENTANTE
Representante da Fundacentro

NEURIBERG DIAS
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).



18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação

OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.

PARTICIPANTES:


Representantes das Centrais Sindicais


SÔNIA ZERINO
Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO
Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT

RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE
Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

SÉRGIO LUIZ LEITE
Vice-Presidente da Força Sindical

ERNESTO LUIZ PEREIRA
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

ALEXANDRE CASO
Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical

JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor

Representantes de Entidades Sindicais

FLÁVIO ...
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade

TIAGO ROSA DA SILVA
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA

SERGUEI BRENER
Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários

JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV

WILSON PEDRO
Ex-Presidente do PT de Timóteo e Metalúrgico da Aperam