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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2559 - RIC 116/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer informações ao Ministério da Educação (MEC) acerca da ausência de formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2560 - RIC 117/2022 - dos Srs. Tiago Mitraud e Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a decisão da pasta de suspender a disponibilização, exibição e oferta do filme "Como se tornar o pior aluno da escola"".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2561 - RIC 118/2022 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Sr. Anderson Torres, informações acerca da concessão da medalha do mérito indigenista ao Presidente da República, o Sr. Jair Bolsonaro. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2562 - RIC 119/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2563 - RIC 120/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2564 - RIC 121/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2565 - RIC 122/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2566 - RIC 123/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Wagner Rosário, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2567 - RIC 124/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2568 - RIC 125/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2569 - RIC 126/2022 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2570 - RIC 127/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca do grau objetivo de influência consultiva e deliberativa de pastores que não são vinculados à Administração Pública nas decisões tomadas pelo Ministério da Educação (MEC)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2571 - RIC 128/2022 - do Sr. Patrick Dorneles - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde os dados relativos à última década, sobre o número de crianças indígenas com deficiência no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2572 - RIC 129/2022 - do Sr. Patrick Dorneles - que "solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os dados relativos à violência contra pessoa com deficiência nos últimos três anos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2573 - RIC 130/2022 - do Sr. Patrick Dorneles - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2574 - RIC 131/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre a decretação de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2575 - RIC 132/2022 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, sobre denúncias apresentadas pela imprensa que demonstram indícios de favorecimento do MEC a municípios indicados por lideranças religiosas, sob demanda do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2576 - RIC 133/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Fabio Faria, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões de internet em Manaus-AM".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2577 - RIC 134/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o diagnostico precário de serviços de água e esgoto em alguns municípios brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2578 - RIC 135/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as denúncias de que o Ministro da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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