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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2099 - RIC 1144/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2100 - RIC 1145/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Ministro do Turismo sobre os procedimentos técnicos observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas (EPIG) destinada à construção de trevo viário na intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2101 - RIC 1146/2021 - dos Srs. Tabata Amaral e Felipe Rigoni - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a retomada de divulgação do índice de déficit de energia calculado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e historicamente apresentado após as reuniões mensais do colegiado".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2102 - RIC 1147/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das operações de Garantia da Lei e da Ordem ambientais".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2103 - RIC 1148/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito dos preços dos combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2104 - RIC 1149/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer Informações do Ministro das Comunicações Fábio Farias sobre o uso politico, ilegal e inconstitucional da EBC".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2105 - RIC 1150/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre pareceres emitidos em relação à edição da MPV 1068/2021. "
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2106 - RIC 1151/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre pareceres emitidos em relação à edição da MPV 1068/2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2107 - RIC 1152/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro do Turismo informação quanto a Decisão do Fundo Nacional da Cultura nº 97, de 8 de setembro de 2021 relativa a destinação de recursos da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) ao projeto cultural “Casinha Games” (Cultura Digital)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2108 - RIC 1153/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da falta de medicamentos e outros insumos utilizados no tratamento de pacientes com diabetes mellitus nas farmácias públicas do Sistema Único de Saúde do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2109 - RIC 1154/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações sobre o Manifesto da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras, em 07 de setembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2110 - RIC 1155/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO informações sobre edição da Medida Provisória 1061 de 9 de agosto de 2021, que dentre diversas mudanças, institui o programa Criança Cidadã e extingue o programa Brasil Carinhoso".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2111 - RIC 1156/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da execução do Programa Nacional de Saúde mental, promovido por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2112 - RIC 1157/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2113 - RIC 1158/2021 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2114 - RIC 1159/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o roubo, furto e perda de armas por Empresas de segurança privada e a sua possível destinação irregular".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2115 - RIC 1160/2021 - do Sr. Márcio Biolchi - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre os incentivos fiscais concedidos por meio das Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e nº 9.826, de 23 de agosto de 1999".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2116 - RIC 1161/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidades"
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2117 - RIC 1162/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) acerca dos processos relativos ao desastre ambiental de derramamento de óleo no Nordeste e sobre as medidas de acompanhamento e monitoramento das atividades de remediação dos danos ambientais gerados".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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2118 - RIC 1163/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre o andamento ou a conclusão do inquérito administrativo que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
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