Ciência, Tecnologia e Comunicações

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

ASSISTA

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 2630/2020

    Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

  2. PL 8438/2017

    Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

  3. PL 5479/2019

    Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.
  4. PL 4513/2020

    Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
  5. PL 2224/2021

    Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
  6. PL 1231/2020

    Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.

Enquetes mais votadas

  1. PL 2630/2020

    PL 2630/2020 Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

  2. PL 2270/2021

    PL 2270/2021 Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.#
  3. PL 591/2021

    PL 591/2021 Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
  4. PL 4011/2020

    PL 4011/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes
  5. PL 1231/2020

    PL 1231/2020 Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.
  6. PL 4180/2021

    PL 4180/2021 Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.

Comissões

Agenda

Próximos dias
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2020

    Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
  2. 2019

    Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
  3. 2019

    Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos
  4. 2018

    Privacidade em tempos de internet: uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais
  5. 2017

    Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
  6. 2017

    Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil
  7. 2017

    Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas
  8. 2016

    Preço da Banda Larga no Brasil
  9. 2016

    Boas práticas em segurança pública
  10. 2016

    É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?
  11. 2016

    Franquias na internet fixa e OTTs
  12. 2016

    Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos
  13. 2016

    Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil : problemas e avaliação da atuação da Anatel
  14. 2016

    Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa
  15. 2015

    Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
  16. 2015

    Exploração de potássio no Brasil
  17. 2015

    Medida Provisória nº 685, de 2015
  18. 2015

    Medida Provisória Nº 679, de 2015
  19. 2015

    Mulheres nas Forças Armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras
  20. 2015

    Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Legislação mais acessada

  1. Lei Ordinária nº 13709 de 14 de Agosto de 2018

    Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
  2. Lei Ordinária nº 12527 de 18 de Novembro de 2011

    Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de...
  3. Lei Ordinária nº 4117 de 27 de Agosto de 1962

    Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
  4. Lei Ordinária nº 9296 de 24 de Julho de 1996

    Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
  5. Lei Ordinária nº 12682 de 9 de Julho de 2012

    Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
  6. Lei Ordinária nº 12965 de 23 de Abril de 2014

    Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.