Estudos Legislativos

  1. 2020

    Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados

  2. 2019

    Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil

  3. 2019

    Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos

  4. 2018

    Privacidade em tempos de internet: uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais

  5. 2017

    Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil

  6. 2017

    Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil

  7. 2017

    Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas

  8. 2016

    Preço da Banda Larga no Brasil

  9. 2016

    Boas práticas em segurança pública

  10. 2016

    É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?

  11. 2016

    Franquias na internet fixa e OTTs

  12. 2016

    Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

  13. 2016

    Análise sobre bilhetagem e faturamento nas telecomunicações no Brasil : problemas e avaliação da atuação da Anatel

  14. 2016

    Esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo franquias na internet fixa

  15. 2015

    Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico

  16. 2015

    Exploração de potássio no Brasil

  17. 2015

    Medida Provisória nº 685, de 2015

  18. 2015

    Medida Provisória Nº 679, de 2015

  19. 2015

    Mulheres nas Forças Armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras

  20. 2015

    Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação