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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2839 - RIC 409/2022 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2840 - RIC 410/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da elaboração e publicação do documento “Atenção Técnica Para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2841 - RIC 411/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. ministro da Educação a respeito de atraso na conclusão de escolas "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2842 - RIC 412/2022 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto à legalidade do aumento da “taxa de serviço metrológico” (cronotacógrafos) promovido pela Portaria Interministerial nº 44, de 27 de janeiro de 2017, que “Atualiza monetariamente as taxas previstas nos artigos 3º-A (Taxa de Avaliação de Conformidade) e 11 (Taxa de Serviços Metrológicos) da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da mesma Lei”".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2843 - RIC 413/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, quanto ao cumprimento da finalidade institucional pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no exercício da sua competência"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2844 - RIC 414/2022 - do Sr. Paulão - que "requer informações ao Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado da Defesa acerca da reunião do GT Ministério da Defesa-GRUPO EDGE, realizada em Abu Dhabi, no dia 26 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2845 - RIC 415/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 52/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2846 - RIC 416/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 50/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2847 - RIC 417/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 49/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2848 - RIC 418/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 48/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2849 - RIC 419/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 47/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2850 - RIC 420/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 46/2022) - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
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2851 - RIC 421/2022 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 45/2022) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2852 - RIC 422/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências tomadas para a disponibilização do medicamento ivacaftor no Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2853 - RIC 423/2022 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações acerca dos critérios objetivos atuais utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na alocação de recursos e valores per capita referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2854 - RIC 424/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto às medidas adotadas no combate da dengue, zika e chikungunya, especialmente na região do Centro-Oeste do país".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2855 - RIC 425/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer ao Senhor Ministro da Defesa informações quanto aos voos realizados em aeronaves oficiais nos trajetos entre o Brasil e Cuba, Venezuela e Uruguai nos últimos 10 (dez) anos"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2856 - RIC 426/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações detalhadas sobre o contrato nº 22200771, do dia 29 de abril de 2022, celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o BNDES no valor de R$ 978.499.780 (novecentos e setenta e oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais)".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2857 - RIC 427/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2858 - RIC 428/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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