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56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2022 às 16h03

2979 - RIC 553/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3756/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.756 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2980 - RIC 554/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3922/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.922 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2981 - RIC 555/2022 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3967/1997) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.967, de 1997".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2982 - RIC 556/2022 - do Sr. Eduardo Cury - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito de quais providências estão sendo tomadas para o enfrentamento da disseminação de casos da “varíola dos macacos” (“monkeypox”) no país".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2983 - RIC 557/2022 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2984 - RIC 558/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida , a respeito do licenciamento ambiental de usina termelétrica de 1760 MW no Municipio de Caçapava-SP, para tanto requer cópia de inteiro teor destes processos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2985 - RIC 559/2022 - do Sr. José Guimarães - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o controle epidemiológico da varíola dos macacos".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2986 - RIC 560/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer o encaminhamento, através da Mesa, de pedido de informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, a respeito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2987 - RIC 561/2022 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações do Ministério da Infraestrutura, acerca da conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares, através do contorno em frente à faculdade de Ciências Médicas, entre o município de Cabedelo e a capital, João Pessoa, Paraíba".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2988 - RIC 562/2022 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações empreendidas em favor da ampliação da disponibilidade de pontos de parada e descanso nas rodovias brasileiras".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2989 - RIC 563/2022 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministério da Justiça, Sr. Anderson Gustavo Torres, para solicitar informações relativas aos cursos de formação de agentes penais federais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2990 - RIC 564/2022 - do Sr. Aliel Machado - que "requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a contratação dos aprovados no concurso público da caixa econômica federal do ano de 2014, bem como informações acerca do Plano de Expansão da referida instituição".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2991 - RIC 565/2022 - do Sr. Luis Miranda - (PL 2883/2011) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.883, de 2011".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2992 - RIC 566/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos básicos na rede pública de saúde".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2993 - RIC 567/2022 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2994 - RIC 568/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "requerimento de Informações ao Ministro do Trabalho e Previdência informações sobre a retirada de patrocínios da Fundação CEEE, que envolve os Planos de Benefícios CNPB 1979.0044-47 e CNPB 2002.0014-56".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2995 - RIC 569/2022 - do Sr. Fábio Trad - (PL 6788/2017) - que "solicita a memória de cálculo com as premissas utilizadas para demonstrar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.788/2017, ao Sr. Ministro da Economia"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2996 - RIC 570/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel Ferreira, esclarecimentos acerca de informações prestadas pelo Superintendente da 3ª Regional Petrolina – CODEVASF, em nome da empresa, relativas à obra pública na Avenida Senador Paulo Guerra, logradouro público do Município de Garanhuns-PE".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2997 - RIC 571/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre vacinas e medicamentos vencidos parados em centros de distribuição da pasta. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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2998 - RIC 572/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, sobre os processos de desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião. "
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
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